758 resultados encontrados para s. l. de c. - data: 07/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 681 ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 238375/SP), MARCIO LUIZ REQUEJO (OAB 287163/SP) Processo 0038146-59.2012.8.26.0562 (562.01.2012.038146) - Interdição - Tutela e Curatela - Z. P. e S. - L. de C. e S. - Fls. 100/101: Ciência do laudo psiquiátrico, diagnosticando mal de alzheimer, no prazo de 10 dias. - ADV: CARLOS
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 977 2063 - BV Financeira S/A C.F.I - Marcos R. Alves de Souza - Vistos. Prescindindo de intervenção judicial, a parte deve diligenciar, no prazo de 30 (trinta dias), diretamente junto às companhias de telefonia móvel TIM, CLARO e VIVO, OI, à DRF, ao IIRGD, à Associação Comercial de SP, ao SERASA e ao DETRAN, a fi
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 950 1952 nº 1736, sala Sala 44 - Titular, São Miguel Paulista. Intime-se o autor através de seu advogado, via publicação no DJE, que deverá providenciar o comparecimento de seu assistido na audiência, independentemente de intimação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1772 de renda e contribuição previdenciária - ou meio salário mínimo nacional, o que for maior, com incidência sobre o décimo terceiro salário e as férias gozadas, mediante desconto em folha de pagamento. Não compõe a base de cálculo da pensão alimentícia as horas extras, o FGTS, a PLR, as férias
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 804 1976 prevê qualquer pre requisito para o decreto do divórcio. Desta feita, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar o Divórcio de Manoel João Bezerra e de Maria Angelita da Conceição Bezerra, voltando a requerida a utilizar o nome de solteira. Deixo de condenar a ré nas verbas da sucumbência, pois não houve resistê
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 759 1357 Processo 002.10.028910-1 - Procedimento Ordinário - Revisão - C. A. de A. S. - L. de C. A. - Defiro a justiça gratuita. Tratando-se de ação tendente à revisão de alimentos, aplicável a norma do artigo 13, da Lei 5.478, de 1968, daí porque o presente feito obedecerá ao rito previsto na referida Lei. Designo audiê
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 754 1209 LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 250071/SP) Processo 002.09.258298-4 - Outros Feitos não Especificados - Vera Lucia Isabel de Santana e outro - Vistos. Defiro a gratuidade processual, anotando-se. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, conforme fls. 2/3 dos autos e fixo os alimentos em R$ 300,00 (trezentos reias) r
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 639 1453 sendo oportuno destacar que a requerente tem apenas 25 anos de idade e não há notícia de que esteja incapacitada para o trabalho. Diante do exposto, indefiro o pedido liminar de fixação de alimentos. 4.Aguarde-se o cumprimento da emenda. - ADV: FRANCISCO CARLOS MELLO MEDRADO (OAB 427D/RO) Processo 020.09.017555-7 - D
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 614 1217 Processo 001.09.125425-7 - Separação (Ordinário) - J. A. dos S. - V. P. de O. S. S. - C E R T I D Ã O Certifico que para o regular andamento dos autos necessário se faz a intimação via imprensa ( art. 162, parágrafo 4º do C.P.C.) para: ( X ) manifestação quanto a certidão negativa do oficial de justiça ( f
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 767 234 iniciada em 1970, perdurando até os dias de hoje. Sem custas. P.R.I. ADV: ADRIANA OLIVEIRA PINTO (OAB 19140/CE), FABIO NOGUEIRA ROCHA (OAB 14833/CE) - Processo 004114698.2008.8.06.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - REQUERENTE: J. P. de O. S. - REQUERIDO: M. M. de S. - Vistos, etc. Tratam os presentes autos de Ação de Regulamentação de Visitas