Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3235 Processo 1001012-30.2018.8.26.0219 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.A.S. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 20/05/2019 às 13:30h na Sala de Audiências do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Foro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 1125 para AUTORIZAR a avó paterna, ora requerente, a ter consigo o neto no segundo fim de semana de cada mês, no período compreendido entre 18h da sexta e 18h do domingo, com retirada e devolução na residência dos requeridos. Notifiquem-se as partes a cumprir a decisão agora proferida, sendo a autora, na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 742 G. de A. W. S. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: R. G. G. de A. W. S. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: A. L. G. de A. W. S. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: D. C. G. de A. (Justiça Gratuita) - Interessado: R. C. G. de A. - Vistos. Recursos de Apelação interpostos contra entença que julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3882 TELMA ROMILDA DE ALMEIDA (OAB 81787/SP) Processo 1500942-31.2020.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - LUIS ANTONIO MARQUES MARTINS Vistos. O réu LUIS ANTONIO MARQUES MARTINS foi condenado ao cumprimento da pena de 03 meses, em regime ABERTO. Foi advertido das condições e ingressou no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 585 ressaltar, contudo, que a admissibilidade do custeio de tratamento fora da rede credenciada, ressalvado o regime de reembolso, é excepcional e somente se justifica ante constatada falta de estabelecimento adequado na rede credenciada. Também devem ser observadas limitações contratuais inerentes a este tipo de tratamento, como a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3822 bancária a ser informada. b) ou em 25% dos rendimentos líquidos, em caso de atividade com vínculo empregatício, entendidos estes como o valor total dos ganhos brutos, descontando-se a contribuição previdenciária e sindical e o imposto de renda, incidindo sobre verbas habituais, salário família, férias, 1/3 co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3066 das partes sob matricula nº ***, a necessária averbação, sendo que as partes passaram a adotar os nomes: R. A. DE O. e J. A. DE O. As partes ficam responsáveis por sua impressão e encaminhamento. Os requerentes são beneficiários da justiça gratuita, ficando, isentos de custas e emolumentos. De acordo com o Provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2006 OSWALDO FILIZOLA’ de titularidade da autora, adotando as providências necessárias para congelamento/suspensão do domínio www.balancasfilizola.com.br, no mesmo prazo. A fixação de multa coercitiva em caso de descumprimento da decisão judicial é faculdade concedida ao juiz pelo disposto no art. 536, § 1º do CPC e a medida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 660 cumprimento definitivo do título judicial, rechaçou o pleito de declaração de nulidade dos atos processuais. Inconformados, os devedores alegam nulidade dos atos processuais, pois não observado o requerimento de publicação em nome do advogado substabelecido a fls. 210/211, dos autos principais (em janeiro de 2014). Por conta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 1175 Nº 2068862-96.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracaia - Agravante: J. A. da S. - Agravante: E. M. M. da S. - Agravado: M. S. M. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: C. R. S. (