Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Porto Velho-RO, 17 de agosto de 2018. 2298 RECORRENTE(S): MIRALUCIA CRAVEIRO LOPES DE SOUSA ADVOGADO: AURICELHA RIBEIRO FERNANDES MARTINS (assinado digitalmente) FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ DESEMBARGADOR-RELATOR RECORRIDO(S): M. C. C. RIBEIRO - ME ADVOGADO(S):Simão FERREIRA DOS SANTOS RELATOR: DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ Acórdão Processo Nº RO-00

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 ADVOGADO DANIELE ZANETTI MAGESCKY CARNIELI(OAB: 13788/ES) GILDASIO FERREIRA DOS SANTOS DANIELE ZANETTI MAGESCKY CARNIELI(OAB: 13788/ES) CRISTIANO LOIOLA DA COSTA DANIELE ZANETTI MAGESCKY CARNIELI(OAB: 13788/ES) PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXECUTADO Intimado(s)/Citado(s): 17293 Notificação Processo Nº RTOrd-0001361-72.2017.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1287 INTIMAÇÃO 8000833-68.2018.8.05.0119 Execução De Alimentos Jurisdição: Itajuípe Exequente: R. E. C. Advogado: Alex Bruno Exaltacao Correia (OAB:BA52701) Exequente: S. J. C. C. Advogado: Alex Bruno Exaltacao Correia (OAB:BA52701) Exequente: I. B. C. C. Advogado: Alex Bruno Exaltacao Correia (OAB:BA52701) Exequente: S. M. C. C. Advogado: Alex Bruno Exaltacao Correia

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 2012 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Guarda em: REQUERENTE: M. E. S. M. C. C. Representante(s): OAB 25777 - YURI FERREIRA MACIEL (ADVOGADO) MENOR: H. E. N. S. REQUERIDO: R. N. S.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 537 EXECTDA : Manuel Fernandes de Freitas Alves VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :002.09.231432-7 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Sociedade Educacional Bricor Ltda. ADVOGADO : 102105/SP - SONIA MARIA SONEGO EXECTDA : José Leopoldo de Araújo Lima VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :002.09.232649-0 CLASSE :DECLARATÓRIA

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1226 petição interposto por Joziel Moraes de Carvalho, pois intempestivo. Assinatura PODER JUDICIÁRIO FEDERAL BELEM, 20 de Agosto de 2018 JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM CLAUDINE TEIXEIRA DA SILVA RODRIGUES TRAVESSA DOM PEDRO I , 698, 11 Andar (ao lado da Sede), Juiz do Trabalho Titular UMARIZAL, BELEM - PA - CEP: 66050-100 Notific

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 3139 Tratando-se de matéria processual e aplicável neste momento, aqui declaro a inconstitucionalidade do artigo 791, A, da CLT, por ferir o princípio da isonomia, previsto na Constituição Federal, artigo 5º, Intimem-se. Direito Fundamental, cláusula pétrea, que não se subordina ao comando do legislador ordinário, dada a hierarquia das normas, máxime no contexto de

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 65 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 Recorrente(s): M C C ALVES CERVEJARIA EIRELI - EPP Advogado(a)(s): BRUNNO GARCIA DE CASTRO (PA - 8291) PAULO JOSE DA COSTA JUNIOR (PA - 24420) Recorrido(a)(s): MARLON VINICIUS PAZ BARBOSA Advogado(a)(s): ALAN RAMON DA SILVA (PA - 26678) MARCUS FABRICIO GOMES BUAINAIN ROSSY (PA - 26986)

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 ADVOGADO LARIZA DE MORAES GOUVEA(OAB: 18375/PA) M C C ALVES CERVEJARIA EIRELI EPP JOSE JUCIMAR COSTA SANTOS JUNIOR(OAB: 18349/PA) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - M C C ALVES CERVEJARIA EIRELI - EPP PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 2080 13ª Vara do Trabalho de Belém Notificação Notificação Processo Nº RTSum-0001077-31.2018.5.08.0013 AUTOR HELLEN PATRICIA DA SILVA D

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2044 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RUBIA RIBEIRO REIS JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO Servidor(a) Edital Processo Nº RO-0001930-95.2017.5.08.0103 Relator JOSE EDILSIMO ELIZIARIO BENTES RECORRENTE NORTE ENERGIA S/A ADVOGADO ARLEN PINTO MOREIRA(OAB: 9232/PA) RECORRIDO M C C CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - ME RECORRIDO DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO NILTON RICARDO EBRAHIM