Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 614 375 PLEITEADA PARA DETERMINAR O DESBLOQUEIO DA REFERIDA POUPANÇA. OFICIE-SE. 3. INTIME-SE A AGRAVADA PARA RESPONDER, EM DEZ DIAS, PODENDO JUNTAR COPIAS DE PEÇAS QUE ENTENDER CONVENIENTES. FICA O AGRAVADO INTIMADO PARA RESPOSTA. - ADV(S): LEANDRO SCANAVACHI (OAB 230230)(FL.03) E JOSÉ OSCAR MATIELLO (OAB 50627)(FL.24) E FLÁVIO OLIM

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 269 77 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDA RABELO DE MORAES CORDEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0189/2010 ADV: RÔMULO SANTA ROSA ALVES (OAB 3208/AL) - Processo 001.10.500040-0 - PROCESSO CRIMINAL - Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas - AUTOR: J. P.- DENUNCIDO:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1064 187 c) para bens e serviços de valores estimados superiores a R$ 1.000.000,01 (hum milhão de reais e um centavo); 1. Diário Oficial do Estado; 2. meio eletrônico, na internet; 3. jornal de grande circulação estadual; e 4. jornal de grande circulação nacional. Do Ato Normativo nº 25/2010-TJAL: Art. 11. Concluído o procedimen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1149 125 MONTEIRO (OAB 9974/AL), FRANCISCO DA ROCHA CAVALCANTE NETO (OAB 5149/AL), LEILA PATRICIA PASSOS BEZERRA DUARTE (OAB 11295/AL), JOSÉ DE SOUZA VILAÇA NETO (OAB 4843E/AL) - Processo 0047730-56.2012.8.02.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - REPTANTE: MJ - Departamento de Polícia Fedral - Superintendência Re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1142 133 procedimento é despiciendo, como no caso presente, e com espeque nos comandos do art. 21, § 4, da Lei Federal nº 8.666/1993, c/c o art. 20, do Decreto Federal nº 5.450/2005, in verbis: Da Lei Federal nº 8.666/1993: Art. 21. Os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1356 198 Art. 11. Concluído o procedimento licitatório, os autos serão remetidos à DIACI, para verificação da regularidade dos atos, evoluindo à autoridade competente para homologação. (negrito e sublinhado nosso) Ao compulsar os autos, de pronto se vê que os procedimentos impostos para a fase externa do processo licitatório e

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 1878 (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) bens e rendas do sujeito passivo), no art. 185-A do Código (assinado eletronicamente, por delegação, nos termos da Portaria Tributário Nacional (presume-se fraudulenta a alienação ou nº 01/2015 desta Vara do Trabalho) oneração de bens por sujeito passivo em débito) e especialmente Not

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região R. G. L. M. M. D. S. A. C. M. D. C. W. F. L. N. M. D. C. F. J. R. D. S. S.

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1291 mérito exclusivo da Egrégia Junta, o Signatário em seu trabalho, Não tendo o laudo pericial corroborado a alegação das embasados nas Normas Regulamentadoras e análise pelo tempo Reclamantes no sentido de que estavam expostas ao grau máximo de exposição aos agentes, oferece seu Parecer Técnico Conclusivo de insalubridade, o indeferimento do pedido de diferen�

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 25673 Trabalho e Emprego. E tal dispositivo foi regulamentado por meio anexo III da NR-16. Confira-se: "Com os fundamentos apresentados do Anexo III da NR-16 aprovado pela Portaria nº 1.885/2013 nos itens anteriores, contatou-se que o Reclamante nas funções que ocupou e ocupa, trabalhou e trabalha em local onde há Assim, a partir de 03/12/2013, data da publicação da