Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1975 local para que indique advogado para ser nomeado para patrocinar a defesa do(s) adolescente(s). Caso o(s) adolescente(s) constitua(m) defensor(es), será dispensada a presença do(s) profissional(is) indicado(s). Se arroladas testemunhas de defesa, elas deverão ser intimadas para a audiência supra. III De

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1752 da lei. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. Anote-se no sistema.” Preparo: 2% do valor da causa ou da condenação conforme o caso, não inferior a cinco UFESP’s. Valor do porte de remessa e retorno R$ 25,00 - por volume, (em caso de interposição de recurso e não beneficiário da gratuidade). - ADV: RONALDO GONÇAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2441 gravídicos posteriormente convertidos em pensão alimentícia ante o nascimento do nascituro (Lei nº 11.804/08, art. 6º, par. único), o termo inicial da obrigação alimentar deve retroagir ao nascimento da alimentanda (09/05/2011). Por sua vez, os alimentos gravídicos anteriormente fixados devem ser mant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1401 2636 R. F. - Regularmente citado, o executado apresentou a justificação. Intimado o exequente a se manifestar, a sua procuradora requereu prazo para a localização do credor. Este Juízo tentou a intimação por correio e por oficial de justiça, contudo, o exequente não foi localizado, assim, reconheço o abandono da causa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 426 Processo 0000844-06.2006.8.26.0271 (271.01.2006.000844) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itau S/A - Marcio Jose Francelino Silva - HOMOLOGO a desistência da ação manifestada pelo autor as fls. 112, e, em consequência, julgo extinta a presente Busca e Apreens

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2485 pessoalmente e não apresentou resposta, tornando-se revel, desinteressando-se pelo desfecho do processo. Com o advento da Emenda Constitucional nº 66, que deu nova redação ao art. 226, da CF/88, não há mais a exigência de decurso de prazo para a decretação do divórcio, pelo que o pleito da requerente deve ser a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 982 2545 Tribunal de Justiça de São Paulo como demonstram os seguintes julgados: Assistência Judiciária Benefício condicionado à prova de pobreza Simples alegação de miserabilidade que não autoriza a concessão Recurso improvido, com observação. (TJSP AI 455.158-4/9); Imprescindível a prova da impossibilidade de arcar co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1009 2660 sobre o pedido de tutela antecipada. O requerido apresentou a justificativa de fls. 57/61. Sustenta, em suma, que o requerente tem apenas 1 ano e 8 meses de idade e não tem condições de apreciar o passeio; que a viagem longa pode ser-lhe prejudicial; que o requerente e sua genitora tem dupla cidadania (espanhola) e teme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1965 Penal, designo o DIA 06/03/2014, ÀS 15:40 HORAS, para audiência de instrução, interrogatórios, alegações finais orais e julgamento. Intimem-se e/ou requisitem-se o réu, as testemunhas arroladas na denúncia e aquelas eventualmente arroladas na resposta à acusação. Juntem-se F.As. em nome dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 293 advertida do prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência caso não se realize acordo, para apresentar contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte ender