Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 780 1800 para que produza seus devidos e regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls.03/056 ), para o fim de conceder à Maria de Fátima do Nascimento Sabo a guarda da menor Izabely Sabo Gonçalves. Em conseqüência, julgo extinto o processo, a teor do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Custas na forma d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 827 2304 de prisão no caso de descumprimento, expedição de ofício ao colégio para obter informações sobre o filho e transferência do menor, ao final do ano letivo, para outra instituição de ensino nas proximidades da residência dos pais. Indefiro a antecipação de tutela uma vez que não há risco de dano irreparável o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3149 resposta, apesar de ensejada a oportunidade. Manifestou-se a D. Procuradoria de Justiça pelo não conhecimento do recurso. É o relatório. O recurso não comporta conhecimento, pois a questão já foi apreciada de forma definitiva por esta C. Câmara, nos autos do Agravo de Instrumento n.º 2074116-74.2022.8.26.0000, nos seguin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1384 228 extinção, nos termos do art. 267, III e § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUIZ EUGENIO SCARPINO JUNIOR (OAB 239168/SP), CELSO OTAVIO BRAGA LOBOSCHI (OAB 102261/SP), RAPHAEL LUIZ CANDIA (OAB 21951/SP) Processo 0007231-06.2009.8.26.0506 (366/2009) - Separação Consensual - Casamento - L. C. C.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1235 1528 Dativo, no processo de Execução de Alimentos, no interesse de R.A.S., devendo manifeste-se no prazo legal, sobe pena de substituição. - ADV: ANA CAROLINA DE PAULA MACHADO (OAB 248332/SP), CRISTIANE MOTA (OAB 247961/SP) Processo 0043543-33.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Exoneração - D. R. de P. N. - G. C. d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2526 acompanhada(s) de seu advogado. Deverá constar, igualmente, que a ausência da parte a qualquer das audiências, importará nas conseqüências do artigo 7º da Lei 5.478/68, ou seja: “O não comparecimento do autor determina o arquivamento do pedido, e a ausência do réu importa em revelia, além de confi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1746 ao patrono da requerente, nomeado à fl. 08, nos termos do convênio Defensoria/OAB. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ERITON MOIZES SPEDO (OAB 253260/SP) Processo 1002412-15.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.4

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2264 e outro - J. L. C. - I - Defiro a Justiça Gratuita. II -Cite(m)-se o(a)(s) devedor(a)(es), nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil, para, em 3 (três) dias efetuar o pagamento do apurado no cálculo, bem como as prestações vincendas, até a efetiva satisfação do débito, provar que o fez ou justificar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 615 1098 231/235. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO. Insurgiu-se o requerido, ora embargante, contra a sentença que julgou parcialmente procedente a ação revisional de alimentos que majorou a pensão alimentícia em 20% de seus rendimentos líquidos. Por meio de embargos de declaração, em suma, afirmou (1) não ter sido apreciado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1504 Processo 4002204-89.2013.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santander Financiamento (atual denominação de Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A) - JOAO FERREIRA DA SILVA Vistos. A mora da devedora está comprovada documentalmente, com os documentos junta