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Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2376 Processo 0000119-03.2008.8.26.0156 (156.01.2008.000119) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Felipe Paz de Camargo Filho - Vistos. Considerando-se o não pagamento da sanção pecuniária pelo réu, converto em dívida de valor e determino a expedição do necessário para a inscr
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2099 Juizado Especial Criminal, na forma como requerida às fls. 34. 5. Ciência ao MP e Int. - ADV: CARLA PRISCILA DA SILVA (OAB 355098/SP) Processo 0005610-73.2017.8.26.0156 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Paulo Antonio da Silva - VISTOS. A denúncia preenche os re
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2182 IP : 93/2018 - Cruzeiro AUTOR : J.P. INDICIADO : T.B.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500675-76.2018.8.26.0156 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2008552/2018 - COQUEIROS AUTOR : J.P. INDICIADA : CAROLINE MARIA DE PAULA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500676-61.2018.8.26.0156 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2008596
Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2608 1589 P.R.I. Após, arquive-se o feito com as cautelas de praxe. - ADV: ALEXANDRE LUIZ DUARTE PACHECO (OAB 187667/SP) Processo 0004089-64.2015.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JULIO CESAR DA SILVA CASTRO - - JEFERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES - VISTOS.Fls. 370 e seg
TJDFT 01/04/2019 - Pág. 1826 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2016, deste Juízo, fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre parecer do Ministério Público de ID 31079274, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília/DF, 28 de março de 2019. LINA CARDIM DIAS Diretora de Secretar
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2098 Credemilson de Figueiredo e Paulo Henrique de Lima.Citem-se os denunciados com as advertências legais.2 - Requisite-se o relatório de eventos em relação a ambos.3 - Oficie-se à OAB para indicação de Defensor Dativo aos acusados4 - Fls. 154, itens 3 e 4 - Defiro.5 - Fls. 154, Item 5 - Acolho a justificati
3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO JOSE ANTONIO FLORIANO HUMBERTO SCHNEIDER IBAÑEZ(OAB: 6281/MT) ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. LUIZ FERNANDO WAHLBRINK(OAB: 8830/MT) RECLAMADO ADVOGADO 1444 Senhoria INTIMADO (A) da designação de audiência de instrução PRESENCIAL para o dia 05/11/2020 às 10h, que será realizada na VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, loc
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2377 SANTOS PINTO MADEIRA (OAB 318890/SP) Processo 0008651-24.2012.8.26.0156 (156.01.2012.008651) - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - S.S.Z. - - M.R.P.S.Z. - R.A.M. - - G.G.S. - Fica a DRA PRISCIANE JÉSSICA RODRIGUES ALVES OAB/SP 387980, intimada de que os autos encontra-se em car
TJDFT 22/09/2017 - Pág. 1577 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Juizados Especiais Criminais de Planaltina Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2017 Juíza de Direito: Maria Luisa Silva Ribeiro Diretora de Secretaria: Wislene Lilian Costa Martins Cirineu Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2017.05.1.007428-0 - Medidas Protetivas de Urgencia (lei Maria da Penha) - A
2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 1770 subordinado(s), no que toca ao cumprimento das injunções dispostas na Lei nº 8.666/91 e/ou em outros normativos assecuratórios de direitos concebidos em prol da classe operária. Não conseguindo a EMDAGRO, in casu, demonstrar que tivesse procedido à necessária e exigível fiscalização quanto à regularidade jurídica da execução da contratação interposta sub