CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 1/ Página 435 Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8072448-45.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: LANA SHIRLEI DA CONCEICAO FERREIRA Advogado(s): RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (OAB:BA63604-A) APELADO: BANCO CBSS S.A. Advogado(s): ENY BITTENCOURT registrado(a) civilmente como ENY BITTENCOURT (OAB:BA29442-A) DECISÃO Vistos, etc. Nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1356 27 0028410-20.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 4310/2011; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: M. G. S.; Paciente: B. F. T. (Menor); Advogada: Monica Godano Schlodtmann (OAB: 186760/SP) (Defensor Público); 0028418-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1151 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001351-13.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES; Foro Plantão - 31ª CJ - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1151 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001351-13.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES; Foro Plantão - 31ª CJ - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1694 indefiro a medida liminar. 4. Oficie-se à autoridade apontada como coatora solicitando informações. 5. Com a juntada aos autos, vista à Procuradoria Geral de Justiça para que exare parecer. São Paulo, 15 de outubro de 2018. FRANCISCO ORLANDO Relator - Magistrado(a) Francisco Orlando - 10º Andar Nº 0043179-57.2018.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1090 estar sofrendo constrangimento ilegal por parte da digna autoridade apontada como coatora, do reconhecimento da prática de falta grave durante o cumprimento de sua pena. Apresenta, rol de pertinentes razões, postulando a ordem para a “...a absolvição da falta disciplinar...”. A medida liminar em habeas corpus, que inexiste

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1090 Nº 9000496-61.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Michelle Feitosa Freira - Agravo em Execução Penal nº 9000496-61.2016.8.26.0050. Agravante: Ministério Público. Execução nº 1.154.123 2ª V.E.C. da Capital. Vistos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 293 agravada, ainda não citado, à mesa. São Paulo, 26 de fevereiro de 2014. MAIA DA CUNHA RELATOR - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: João Claudio Cortez Junior (OAB: 249792/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 DESPACHO Nº 2027278-54.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 1078 DESPACHO Nº 0031005-50.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Santos - Paciente: Isacar Benedito dos Santos Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - DESPACHO Habeas Corpus nº 0031005-50.2017.8.26.0000 - SANTOS Impetrante: LÚCIA THOMÉ REINERT Paciente: ISACAR BENEDITO DOS SANTOS Impetrado: MM. JUÍZO D

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 5686 CLT e Súmula 266 do TST. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3032be4 Tendo em conta os fundamentos do acórdão recorrido, não proferida nos autos. constatoafronta direta e literal apreceito da Constituição Federal. RECURSO DE REVISTA Inviável a análise das demais alegações recursais, face à restrição ROT-0020270-02.2021.5.04.0025 -