Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 52 Nº 2287581-74.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Impetrante: A. S. O. - Paciente: C. A. B. F. - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado pelo advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 5100 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Marília - Impetrante: Estevan Luis Bertacini Marino - Paciente: Márcio Vieira Dias Junior - Habeas Corpus nº 2307068-25.2022.8.26.0000 Plantão Judiciário 2ª Instância Comarca: Marília (Vara Plantão proc. 1000042-33.2022.8.26.0593) Juí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2290 favor de DANIELLE MARQUES DA SILVA, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto. Relatam que a paciente foi processada e terminou condenada pela prática do crime tipificado no artigo 147 do Código Penal, às penas de 1 mês e 5 dias de detenção, no regime s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1110 472 que possui residência fixa e ocupação lícita, motivo pelo qual faz jus ao direito de responder o processo em liberdade. Sustenta que a prisão preventiva é medida excepcional e não se justifica no caso em tela. Aduz, ainda, que estão ausentes os requisitos autorizadores da custódia cautelar. Requer, por fim, o deferimento da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1503 Nº 2215948-37.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Glaucia Renata Benvindo Monteiro - Paciente: Eron da Silva Bezerra - Impetrante: Marcelo Pinto Duarte -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1005 - Advs: Carlos Roberto de Lima (OAB: 219137/SP) - 10º Andar Nº 2120957-40.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Peruíbe - Impetrante: Thais Grothe Ostapiuk - Paciente: Lucas Fernandes Santan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1792 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Cubatão - Impetrante: Giovana Silva Oliveira - Impetrante: Wanderson Fernando da Silva - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 4º Vara Criminal de Cubatão Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por GIOVANA SILVA OLIVEIRA e WANDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 52 Nº 2287581-74.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Impetrante: A. S. O. - Paciente: C. A. B. F. - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado pelo advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4469 42 Agravado: C. E. I. M. J. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/04/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Habeas Corpus Criminal nº 1403760-64.2020.

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1123 Vistos, etc. 01. Considerando o teor da certidão de fl. 39. Determino a intimação da REQUERIDA, por meio de seu patrono, para no prazo de 05(cinco) dias, informar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, com relação ao pedido de cumprimento de sentença às fls. 28/30, com a advertência de que sua inércia implicará em extinção do processo. 03. Ultrapassado o prazo com ou sem manif