Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2020 “em vez disso, ingressar na Web. (v) Após, clique em ingressar agora. (vi) Verifique se as opções de vídeo e áudio, localizadas na barra de menu exibida na janela, estão habilitadas. Para acesso por celular ou tablet, repita os três primeiros passos e (iv) clique em ingressar como convidado (v). Apó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2427 Processo 1025841-45.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.S.C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Eneida Meira Rocha de Freitas Vistos. 1- Fls. 25/32: recebo como emenda à inicial; anote-se. 2- Defiro o pedido de justiça gratuita, anote-se. 3- Ausentes os requisitos legais, em especial de natureza pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2178 2766 da abertura da sucessão ou da realização do ato ou contrato de doação”.O texto legal é expresso em determinar a aplicação do preço de mercado, sendo certo que o valor venal do IPTU presta-se apenas como limite mínimo, como se vê:Artigo 13 - No caso de imóvel, o valor da base de cálculo não ser�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 944 cumprimento da pena antes de findo o processo implica em infringência aos princípios do contraditório, ampla defesa e devido processo legal. Por outro lado, caso aguarde-se a decisão final para a concessão da tutela pretendida, a impetrante sofrerá prejuízo irreparável, pois ficará impedida de dirigir veículos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 5447 pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, diga o/a exeqüente independentemente de nova intimação. Na inércia, aguarde-se por 30 dias. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, a execução ficará suspensa, devendo aguardar provocação no arquivo. Int. - ADV ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI OAB/SP 143388 4

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2634 Processo 1024459-82.2019.8.26.0002 - Interdição - Nomeação - M.L.D.F. - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação, nos termos do art. 1.048 do CPC/2015. Anote-se. Foi apresentado documento que comprova a alegação de que o réu é portador de quadro demencial do tipo doença de Alzheimer (fls. 10), sendo que, por is

Caderno único ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2012 o impedimento à renovação do contrato de locação. 10. Neste termos, reconsidero a decisão de fl. 294, para cancelar a audiência designada para 20/09/2012, às 16:30h (fl. 295), bem como revogo o aluguel provisório ali fixado. 11. Por conseqüência, tendo em vista que o feito tramitará pelo rito ordinário na forma do art. 71 da Lei 8.245, de 1991, alterada pela Lei 12.112, de 2009, instrua o aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2811 e harmoniosa, em benefício do filho, a princípio, nada a opor. Pelo MM. Juiz foi dito: “VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o expediente nos termos do Provimento CSM nº 2.348/2016 (Resolução CNJ nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2414 SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP) Processo 1000904-17.2021.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maurílio José de Oliveira Neto - Vistos. De proêmio, recebo a petição de fls. 72/89 como emenda à inicial. Anote-se. Junte-se a certidão de nascimento atualizada do req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2173 ADV: GABRIELA IZILDA DE SOUZA LIMA (OAB 276678/SP) Processo 1002720-56.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - A.S.S. - Vistos. Fls. 74/75: o pedido para expedição de novo alvará judicial deverá ser objeto de processo distinto, distribuído autonomamente em relação ao pre