Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 15 Secretaria: 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Processo: 0009593-05.2010.8.14.0301 Apensado ao: 20170132423538Distribuicao: 09/04/2019 Ação: Apelação Cível Vara: 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento: AÇÃO DE CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO EM DIVORCIO. EM APENSO: AI 201230127313 Partes: APELANTE: M. J. V. A. APELADO: S. R. A. Magistrado: MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO Secretaria: 1ª TU

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 28 Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 157, §2º, II, DO CPB -2 APENSOS Partes: APELANTE: PHELIPE BRIAN DE OLIVEIRA FEIO APELANTE: ALLAN CHRISTOPHER DE OLIVEIRA FEIO APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0017330-77.2018.8.14.0401 Distribuicao: 10/04/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 1ª TURMA DE DI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1453 Justiça - Sala 309 Nº 0080493-47.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: C. Z. M. - Impetrante: L. P. da S. - Paciente: D. R. D. - Magistrado(a) Roberto Solimene - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Cassia Zanguetin Michelão (OAB: 266429/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0080962-93.2012.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 1007 Rodrigo da Silva - Magistrado(a) Renê Ricupero - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: MARIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB: 291132/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.10.026917-8 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: FABIANA CRISTINA DE MACEDO CAYRES - Paciente: Julio Cesar Leite de Almeida - Magistrado(a) França Carvalho - Con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3144 PROVIMENTO ao recurso para reduzir a pena-base de SAMUEL LOPES DA CRUZ NEVES para o mínimo legal, restando inalterada a sanção total imposta, mantendo-se, no mais, a r. sentença pelos seus próprios fundamentos.Comunique-se ao Juízo das Execuções. Conforme acima explanado, mantém-se a prisão preventiva. Recomende-se o r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2589 Nº 0007856-30.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Aline Lucia Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Alme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1114 Antonio dos Santos - Embargado: L Rotta Sementes Ltda - Magistrado(a) Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Fich

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2754 Nº 0010623-65.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Julio Cesar Tostes - Paciente: Fabio Jorge da Silva - Magistrado(a) Grassi Neto - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Julio Cesar Tostes (OAB: 348058/SP) - 6º Andar Nº 0010692-97.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Ha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2679 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Roberto Nascimento Marques - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0013835-45.2021.8.26.0996 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 4299 Nº 0042557-43.2010.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Emerson Rodrigo Prado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Damião Cogan - Negaram provimento ao apelo. Determina-se a correção de erro material para constar no dispositivo da r. sentença a condenação do