TJSP 01/06/2015 - Pág. 1114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1896
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Antonio dos Santos - Embargado: L Rotta Sementes Ltda - Magistrado(a) Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Deram
provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no
Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: Reynaldo de Oliveira Menezes Junior (OAB: 238704/SP) - Venessa Pereira Teixeira (OAB: 288455/
SP) - Andréa Aparecida Bergamaschi (OAB: 195957/SP)
Nº 0003052-05.2014.8.26.0619 - Processo Físico - Recurso Inominado - Taquaritinga - Recorrente: Fazenda Publica do
Estado de São Paulo - Recorrido: Regina Ines Brunetti - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Deram provimento ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) - Andre
Gustavo Hernandes (OAB: 243840/SP)
Nº 0003055-57.2014.8.26.0619 - Processo Físico - Recurso Inominado - Taquaritinga - Recorrente: Fazenda do Estado
de São Paulo - Recorrido: Rita de Cassia Pereira Rotondo - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Deram provimento
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) - Andre
Gustavo Hernandes (OAB: 243840/SP)
Nº 0003060-79.2014.8.26.0619 - Processo Físico - Recurso Inominado - Taquaritinga - Recorrente: Fazenda Publica do
Estado de São Paulo - Recorrido: Silvia Maria Santaella Vincenzzi - Magistrado(a) Júlio Cesar Franceschet - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) - Andre Gustavo Hernandes (OAB: 243840/SP)
Nº 0003062-49.2014.8.26.0619 - Processo Físico - Recurso Inominado - Taquaritinga - Recorrente: Fazenda Publica do
Estado de São Paulo - Recorrido: Lucy Carmen Richter Lapolla - Magistrado(a) Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) - Andre Gustavo Hernandes
(OAB: 243840/SP)
Nº 0003206-23.2014.8.26.0619/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taquaritinga - Embargante: Nilza
Soares - Embargado: Municipio de Taquaritinga - Magistrado(a) Júlio Cesar Franceschet - Negaram provimento ao recurso. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: José
Marcos Lazareti (OAB: 335088/SP) - Camila Christina Takao (OAB: 186722/SP) - Priscila Cristina Rizzo Bocchio (OAB: 218806/
SP)
Nº 0003214-74.2014.8.26.0368 - Processo Físico - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: TELEFONICA BRASIL
S/A - Recorrido: Claudio Pivetta - Magistrado(a) Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - João Alvaro Mouri
Malvestio (OAB: 258166/SP)
Nº 0003280-88.2013.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Apelante: O. M. P. T. - Apelada: S. R. A. Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Mauricio Fassioli Ramos Junior
(OAB: 251340/SP) - Claudemir Ferreira da Silva (OAB: 132706/SP)
Nº 0003297-16.2014.8.26.0619 - Processo Físico - Recurso Inominado - Taquaritinga - Recorrente: Municipio de Taquaritinga
- Recorrido: Junior Carlos Soares Venancio - Magistrado(a) Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Camila Christina Takao (OAB: 186722/SP) - José Marcos Lazareti (OAB: 335088/SP)
Nº 0003375-84.2014.8.26.0368 - Processo Físico - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Jose Francisco Lourenco
- Recorrido: MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Maria Andrelina Conceição dos Santos (OAB: 329700/SP) - Maria Cristina Zaupa Antonio (OAB: 214699/SP) Amauri Izildo Gambaroto (OAB: 208986/SP) - Gilberto Marinho Gouvea Filho (OAB: 277893/SP) - Silmara Aparecida Salvador
(OAB: 163154/SP)
Nº 0003380-59.2014.8.26.0222 - Processo Físico - Recurso Inominado - Guariba - Recorrente: Weliton Ferreira Soares Recorrido: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Deram provimento
parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: José Luciano da Costa Roma (OAB: 278877/SP) - Tania
Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP)
Nº 0003398-30.2014.8.26.0368 - Processo Físico - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Telefônica Brasil S/A
- Recorrida: ANA CLAUDIA DE SÁ POSSARI - Magistrado(a) Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Natalia
Barberio Vieira (OAB: 319048/SP) - Alex Antonio Mascaro (OAB: 209435/SP)
Nº 0003410-04.2013.8.26.0619 - Processo Físico - Recurso Inominado - Taquaritinga - Recorrente: Elaine Ferreira da
Rocha - Recorrido: Cred Assessoria de Crédito - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Luis Gustavo da Silva (OAB: 219860/SP) - Persio Vinicius Antunes (OAB: 192292/SP)
Nº 0003453-31.2014.8.26.0222 - Processo Físico - Recurso Inominado - Guariba - Recorrente: Fazenda do Estado de
São Paulo - Recorrida: Silvia Elena Ambrique dos Santos - Magistrado(a) Júlio Cesar Franceschet - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) - Richelda Baldan Leme (OAB: 213039/SP)
Nº 0003474-77.2014.8.26.0619 - Processo Físico - Recurso Inominado - Taquaritinga - Recorrente: Izaias Izidoro da Silva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º