CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6235 Cumpre ressaltar que não há nos autos qualquer informação que possa elevar a pena ao seu grau máximo, sendo certo afirmar que eventual condenação não ultrapassará os 02 (dois) anos, submetendo-se ao prazo prescricional de 04 (quatro) anos (art. 109, V, CP) e restando inevitavelmente prescrita. Acrescente-se que já decorreram mais de cinco anos do marco inter

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 132 Classe - Assunto : [Dissolução] REQUERENTE: MARIA JOSE LIMA SANTOS REQUERENTE: VALDEMIR MIRANDA DOS SANTOS Em razão do Recurso de Apelação ID nº 151115664, REVOGO a Sentença proferida no ID nº 83399087, mediante Juízo de RETRATAÇÃO estabelecido pelo § 3º e 4º do art. 332 do Código de Processo Civil, e determino que o processo tenha o seu regular prossegui

Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PJE - UNIÃO FEDERAL (PGF Autarquias e Fundações) MOISES FRANCISCO DE OLIVEIRA FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA(OAB: 13346/PB) ALEXSANDRA DE SOUSA LIMA & CIA LTDA ME - ME AUTOR ADVOGADO RÉU 216 PODER JUDICIÁRIO .................................. - JUSTIÇA DO ............ AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000005574.2016.5.13.0010 Intimado(s)/Citado(s)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 151 Por oportuno, tendo em vista que a parte autora trouxe novos documentos aos autos com a sua réplica, solicita a intimação do Acionado para se manifestar acerca da supracitada documentação, conforme determina o art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil Após manifestação, retornem conclusos para saneamento. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 5 de fevereiro

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1176 Liliana Gomes da Silva Em Substituição PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 8000355-75.2022.8.05.0101 Execução De Alimentos Jurisdição: Igaporã Exequente: L. P. D. S. R. C. C. L. P. D. S. Advogado: Robson Fagundes Pereira Filho (OAB:BA27526) E

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3652 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003301-88.2019.8.05.0080 Classe Assunto: ALVARÁ JUDICIAL (1295) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a autora intimada, por sua Advogada, a protocolar o Ofício de ID 33041823, junto ao Banco do Brasil, no prazo de 5 (cinco) dias. Feira de Santana, 17 de setembro de 202

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2249 Processo nº 8000161-26.2019.8.05.0216 De Ordem da Exmª. Dra. Yasmin Souza da Silva, Juíza de Direito Substituta, pratiquei o ato processual abaixo, conforme preceitos legais. Diante da determinação, Id 201539908, ficam intimadas as partes para que, no prazo comum de 5 dias, apresentem suas razões finais de forma escrita. Rio Real - BA, 07 de junho de 2022. Carlos

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 2828 393 desta Vara do Trabalho. Dado e passado nesta cidade de PARNAÍBA-PI, em 7 de Dezembro de 2018. Eu, AURENY DIAS DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, conforme Inciso VI, Artigo 250, do CPC de 2015, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe-JT escrevi, conferi e subscrevi, por ordem do Juiz do Trabalho JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA. PRAZO DE 05(CINCO) DIAS AURENY DIAS DE OLIVE

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16936 Tomar ciência do(a) Intimação de ID 7eadccd Acórdão Firmado por Assinatura Digital (Lei nº 11.419/2006) Processo Nº ROPS-1001132-86.2018.5.02.0059 Relator BEATRIZ HELENA MIGUEL JIACOMINI RECORRENTE R. -. S. R. C. D. T. L. ADVOGADO BRUNA PAREDES FREIRE DE OLIVEIRA(OAB: 175711/RJ) ADVOGADO JAZIEL RODRIGUES SILVA(OAB: 215594/RJ) RECORRIDO D. W. S. F. ADVOGADO SANDRA

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 RÉU RÉU RÉU S. C. D. G. E. M. L. -. E. J. T. P. L. -. M. S. R. P. -. C. I. E. E. D. G. E. M. L. -. M. 54949 Intimado(s)/Citado(s): - G. M. E. S. L. -. M. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 92b825a Intimado(s)/Citado(s): Despacho - J. C. R. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 2c788fe Despacho Processo Nº ATOrd-0085500-81.1999.5.15.0113 AUTOR J. C. R. ADVOGAD