Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1831 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil, eis que isto depende de sua atuação direta, não sendo o caso de impulso oficial. Antes, comunique-se à Fazenda do Estado, nos termos do artigo 988, IX, do mesmo Diploma Legal. Int. - ADV: ALESSANDRA EULÁLIO MORGADO LOPES (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1446 2065 em nome do(a) autor(a) da herança; 6) Cumprimento do Art. 21, inciso I, do Decreto Estadual 46.655/02, se o caso; 7) Após ao Contador para conferência. Certificada a regularidade de todos os itens, com a manifestação da Fazenda do estado, se o caso, retornem conclusos para sentença. Int. São Paulo, 17 de junho de 20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1347 réu os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Manifeste-se a autora sobre a contestação, no prazo legal. Publique-se. - ADV: DÉBORA AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES (OAB 180561/SP), HÉLIO SOUZA DIVINO (OAB 154027/SP) Processo 0031604-47.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 193 Corregedoria Geral de Justiça, intimado para comparecimento em cartório, a fim de apresentar cópia de certidão de nascimento para ser juntada aos autos, a fim de possibilitar a expedição de mandado de averbação ao Cartório de Registro competente. ADV: EUGÊNIA SCOTT (OAB 162450/SP), ABEL SANTOS SILVA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1220 2692 as isenções do art. 3º, da Lei 1060/50. O débito alimentar em atraso, refere-se aos meses de MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2012. Como se vê de caráter pretérito, razão porque não se aplica o artigo 733, do CPC. Nesse sentido a súmula 309 do STJ: “O débito alimentar que autoriza a prisão civil do al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 714 1061 PIRES (OAB 229656/SP) Processo 577.09.412243-9 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - DALVA MARIA VENANCIO CASTRO - LUIZ ELEOTERIO CASTRO - Vistos. Homologo, para que produza seus regulares efeitos de Direito, o auto de adjudicação de fl. 79, destes autos de arrolamento dos bens deixados por falecime

Caderno 1 - Administrativo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1784 38 acima indicada (endereço atualizado) pode ser suprida por declaração firmada pelo advogado que representa o credor, assumindo a responsabilidade de trazê-lo à audiência de conciliação, sob pena de não realização da mesma. Intimem-se. Fortaleza, 10 de outubro de 2017. Chrystianne dos Santos Sobral Diretora da Assessoria de Precatórios Portaria de delegação nº

Caderno 1 - Administrativo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2412 19 STF e o próprio julgado que a originou (RE 298.616/SP), observa-se que o entendimento é o de que os juros moratórios não são devidos no período compreendido entre o dia 1º de julho do ano que antecede o exercício de seu pagamento e o dia 31 de dezembro do citado exercício, por não existir mora diante da prazo constitucional previsto para o pagamento do precatório. N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1789 correção monetária desde a presente data, consoante a Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Se necessário, oficie-se ao DETRAN, para os fins do artigo 2º do Decreto-Lei 911/69, devendo o credor prestar contas da alienação extrajudi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1182 1329 Cunha - João Vieira da Cunha - Vistos. Aguarde-se comunicação acerca do pagamento integral do ITCMD. Int. D A T A Em ____de _______de 20____, recebi estes autos em Cartório Eu escrevente, subscrevi. C E R T I D Ã O CERTIFICO E DOU FÉ QUE: despacho supra, foi remetido para publicação na relação _____/20__. S.Paulo,