46 resultados encontrados para s. r. c. s. c. - data: 19/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 414 1741 junto ao sistema. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ MATEUS (OAB 203466/SP) Processo 007.03.028675-8 - Separação Consensual - J. D. F. e outro - Fls. 354/359: manifeste-se o varão, quanto à indicação de venda do veículo Vectra e o pedido de levantamento dos valores existentes nos autos, para compensação parcial do valor d
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 553 1489 Processo 007.04.015842-6 - Divórcio (Ordinário) - N. R. D. - M. L. R. dos S. D. - nos termos do Art. 162, § 4º do CPC e Port. 04/07 deste Juízo, fica a parte interessada intimado(a) através da imprensa do desarquivamento dos autos aguardando manifestação no prazo de trinta (30) dias, decorrido o prazo sem manifest
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2270 REU: BANCO BRADESCO SA e outros Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A) DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a demonstração de Hipossuficiência acostada nos autos (ID nº 180750174), defiro a Gratuidade da Justiça. Recebo o presente recurso, tão somente no seu efeito devolutivo, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95. Intime-se o recorrido para
3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RENATO APARECIDO TEIXEIRA(OAB: 210678/SP) JULIANO CHAPANI PEDRO(OAB: 345804/SP) JOSE APARECIDO ALVES RISOALDO DE ALMEIDA PEREIRA(OAB: 299729/SP) FABBIO PULIDO GUADANHIN(OAB: 179494/SP) ACUCAREIRA QUATA S/A LUIZ GERALDO FLOETER GUIMARAES(OAB: 129959/SP) RENATO APARECI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2604 Em que pese a insatisfação do requerido, não observo nos autos elementos mínimos para concluir que não houve contratação de ligação provisória pelo réu. Assim, frente a todos esses aspectos, considerando que a hipótese narrada nos autos restou comprovada, entendo que o caso submetido a julgamento restou demonstrado, razão pela qual procedente é o pleito in
2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9.000,00 para que surta seus legais e jurídicos efeitos, valendo como decisão irrecorrível, salvo para a União quanto a contribuições 584 Intimado(s)/Citado(s): - R. C. S. C. C. previdenciárias devidas (art.831, Parágrafo Único da CLT). Concedo às partes o prazo de 10 dias para discriminarem as verbas que integram o acordo, com observância ao disposto no art.276, �
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3197 AUTOR: AUTOR: J. R. O. F., S. O. F. Advogado(s):Advogado(s) do reclamante: JOSE FLAVIO MENDES MAIA, FRANCISCO WASHINGTON DE MOURA SANTOS RÉU REU: FABIO FERREIRA DA CRUZ Advogado(s): _____________________ DESPACHO Vistos, etc. 1. DEFIRO o quanto requerido pelo Ministério Público. Posto isso: a) Considerando o lapso temporal, chamo o feito a ordem para que seja alterad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2606 Relatei. Decido. O acordo feito pelas partes não representa prejuízo para quem quer que seja. As partes são capazes e encontram-se assistidas regularmente por advogados com poderes especiais, inclusive. Ex positis, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o que foi pactuado pelas partes, julgando extinto o processo, com apreciação me
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 992 ARARAQUARA APELAÇÃO COM REVISÃO 621.589.4/0 - ARARAQUARA - APTE(S): V. A. T. (AJ FLS 52) - APDO(S): G. H. T. (AJ FLS 19) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002238684 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GU
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 571 337 MATÉRIA QUE, NA FORMA RESSALTADA NA R. DECISÃO AGRAVADA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER TEMPO. 2SOLICITEM-SE INFORMAÇOES. 3- INTIME-SE PARA RESPOSTA. 4- APÓS, A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA. 5- INT. - ADV(S): KAMILA ZAMARO DA SILVA (257686) (FLS 15-CONV.DEFENSORIA) - SALA:415. APELAÇÃO COM REVISÃO 668.001.4/1 - BAURU - RELAT