24 resultados encontrados para s. r. decis - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3112 por falta interesse processual superveniente da v?tima, nos termos do artigo 485, VI do C?digo de Processo Civil e revogo as medidas protetivas decretadas liminarmente. ???????????Sem custas nos termos do artigo 28 da Lei n. 11.340/06 c/c artigo 98 do C?digo de Processo Civil. ???????????Intime-se a requerente e o requerido por via postal, com aviso de recebimento, preferencialmente virtual, no endere?o
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3598 que disponibilizado os meios de contatos eletr?nicos (telefone, e-mail etc) e informado a viabilidade das partes serem ouvidas em suas resid?ncias, com local claro, silencioso e com internet, voltem os autos conclusos para delibera??o sobre a necessidade, ou n?o, de pronta designa??o de audi?ncia. ?????Expe?a-se o necess?rio. ?????P. I. C. ?????Curralinho, 10 de mar?o de 2021 Cl?udia Ferreira Lapenda
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3548 por falta interesse processual superveniente da v?tima, nos termos do artigo 485, VI do C?digo de Processo Civil e revogo as medidas protetivas decretadas liminarmente. ???????????Sem custas nos termos do artigo 28 da Lei n. 11.340/06 c/c artigo 98 do C?digo de Processo Civil. ???????????Intime-se a requerente e o requerido por via postal, com aviso de recebimento, preferencialmente virtual, no endere?