Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 3700 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE XINGUARA RESENHA: 10/08/2020 A 14/10/2020 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE XINGUARA - VARA: VARA CRIMINAL DE XINGUARA PROCESSO: 00052643520208140065 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LIBERIO HENRIQUE DE VASCONCELOS A??o: Auto de Prisão em Flagrante em: 11/08/2020 FLAGRANTEADO:JOSE VANDERLEI LIMA. D E C I S Ã O Trata-se de auto de prisão em

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3019 SALES. DESPACHO ????????????Intime-se a v?tima para comparecer na Secretaria deste Ju?zo, no prazo de 10 (dez) dias, para se manifestar acerca da necessidade de manuten??o das medidas protetivas, sob pena de extin??o do feito. S?o Caetano de Odivelas, 01/03/2021. ADRIANA GRIGOLIN LEITE Ju?za de Direito Respondendo PROCESSO: 00000819020208140095 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3552 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) RESENHA: 01/03/2021 A 01/03/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS - VARA: VARA UNICA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS PROCESSO: 00000429320208140095 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 01/03/2021 REQUERENTE:FRANCISCA CAMPOS

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 1938 necessário (art. 396-A do CPP). Em busca da celeridade processual, designo desde logo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ"O e JULGAMENTO para o dia 09/09/2019, às 10h00min, neste Fórum Des. Antônio Koury, Santana do Araguaia/PA. INTIMEM-SE o(s) acusado(s), bem como OFICIE o órgão responsável pelas respectivas custódias - caso o acusado esteja preso - para que apresente o preso a este Fórum de Justiça na d

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 1361 INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0019480-31.2018.814.0401 Capitulação Penal - Artigo 157, §2º, II do CP Acusado: DENILSON NASCIMENTO DA SILVA e outro Trata-se de Ação Penal visando apurar a prática do delito capitulado no Artigo 157, §2º, II do CP em que é acusado DENILSON NASCIMENTO DA SILVA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe. O Réu encontra-se preso desde o dia 31/08/20

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1988 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Inquérito Policial em: 04/02/2021 AUTORIDADE POLICIAL:BRUNO BRASIL LIMA INDICIADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:H. R. R. P. VITIMA:E. H. R. P. . Despacho: Defiro o pedido formulado pelo digno `parquet¿ militar. Encaminhem-se os autos para cumprimento da (s) diligência (s) requeridas pelo MPM em 30 (trinta) dias. Retornando os auto

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 1748 inclusive, foi assinada digitalmente por este juízo. Destarte, entendo necessário resguardar a conveniência da instruç"o criminal e assegurar o cumprimento da lei penal e ordem pública. Neste desiderato, residência fixa, bons antecedentes e emprego s"o insuficientes para ilidir na necessidade de pris"o do flagrado. Presente, assim a necessidade de garantia da conveniência da instruç"o crimi

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 2725 PROCESSO: 00095198520188140039 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: D. L. R. REPRESENTANTE: D. G. L. Representante(s): OAB 20706 - PRISCILLA MARTINS DE PAULA (ADVOGADO) REQUERIDO: J. S. S. R. DECIS¿O Autos nº 0009519-85.2018.8.14.0039 Cuida-se de AÇ¿O DE CUMPRIMENTO DE TÍTULO JUDICIAL ajuizada por D. D. L. R., representado por DEBORA GUEDE

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1938 Policial em: 26/01/2021 ENCARREGADO:ALINE MANGAS DA SILVA INDICIADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:G. A. M. S. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de procedimento instaurado para apurar a possível prática de ilícito, inclusive crime militar, por parte de militar estadual. Após a conclusão do procedimento, requereu o Ministério Público Militar a declaração de extinção da punibilidade pela prescri�

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3004 como do endereço de e-mail de seus advogados e de suas testemunhas para realização videoconferência, bem como informando que deverão fornecer, no prazo de 5 (cinco) dias, uma conta de e-mail válida para encaminhamento do convite digital. Recebido o convite, deve o usuário clicar no botão verde (Sim ou Sim, participarei!). Na data e hora agendados, o usuário deve acessar a plataforma TEAMS por m