Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 562 972 SILVA (OAB 66465/SP) Processo 100.09.318256-1 - Arrolamento - Rosa Garcia Marcilio - Maria Luiza Lopes Garcia - Vistos. Digam diante da não apresentação de decisão conclusiva da Fazenda do Estado de São Paulo em relação ao ITCMD diligenciando inclusive junto aquele órgão. Int. - ADV: RENATO MELO DE OLIVEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 458 100 da ré, portadora do HIV, recomenda uma parcela um pouco superior, em 15 % do benefício previdenciário recebido. Desta forma, sem mais delongas e na ausência de outras provas relevantes, julga-se PROCEDENTE EM PARTE a Ação, reduzindose a pensão alimentícia para 15 % do benefício previdenciário de aposen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 605 1051 diretamente entre os herdeiros. Após, tornem os autos ao partidor para elaboração de novo plano de partilha face a expedição de alvarás. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE ROCHA LIMA DE TOLEDO (OAB 154409/SP), CARLOS ROCHA LIMA DE TOLEDO NETO (OAB 128772/SP) Processo 100.08.641804-0 - Inventário - Alexandre Husni - SAI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1998 à demandante, que deve, no prazo de 30 dias, providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 257 do Código de Processo Civil). Deverá, ainda, a autora, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, emendar a inicial, a fim de: A) especificar todos os bens objeto d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 929 1971 Processo 0118170-66.2007.8.26.0007 (007.07.118170-2) - Execução de Alimentos - Alimentos - F. V. da S. e outros - R. R. da S. - Trata-se de ação de EXECUÇÃO proposta por F V DA S, H G V DA S e P H V DA S em face de R R DA S, objetivando o recebimento de valores devidos a título de alimentos. Decretada a prisão civil d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 975 2323 o parecer do Ministério Público e defiro parcialmente a tutela antecipada para fixar provisoriamente o regime de visitação aos sábados alternados, das 10h00 às 18h00. Cite-se. - ADV: CRISTIANE RODRIGUES (OAB 131436/SP) Processo 0014270-28.2011.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. G. de S. C. - R. A. C.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 579 1606 de óbito de Marcelo, bem como os RG(s) de Ligia, Marcelo e Paulo (fls. 05, 25, 26 e 28), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento. - ADV: WILSON PEREZ PEIXOTO (OAB 88447/SP) Processo 006.09.202463-2 - Arrolamento - Armando Amin Khalil - Amein Khalil Khalil - Indefiro o pedido dos bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1648 Processo 0018677-66.2012.8.26.0161 (161.01.2012.018677) - Mandado de Segurança - Seção Cível - G. P. P. A. - S. M. da E. - Vistos. Nos termos do art.198, VII, do ECA, MANTENHO a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Recebo o recurso de apelação interposto pela Municipalidade, apenas no ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1665 Processo 4000635-08.2013.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - M. A. A. J. C. - M. A. J. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 949 2563 objetivo da indenização. Isto é, a indenização por danos morais não se presta a ressarcir eventual prejuízo, como acontece no caso de danos materiais, ou seja, não tem a idéia de reposição patrimonial, mas sim de compensação à vítima, proporcionandolhe uma satisfação de qualquer espécie, sempre