Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1658 Processo 4002705-95.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N. S. D. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se a(o) ré(u), por precatória, com as advertências de costume. Int. - ADV: ANA LUCIA LEONEL (OAB 113189/SP) Processo 4002995-13.2013.8.26.0405 - Alimentos - Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1354 311 Processo 0013893-69.2008.8.26.0037 (00808/2008) - Prestação de Contas - S. R. N. - C. I. S. LTDA - Vistos. Mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão proferida a fls.796/797, alvo o agravo retido interposto pela autora a fls.799. Considerando o interesse das duas partes na conciliação, designo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1111 2124 n. 66/2010, o casamento civil é dissolvido pelo divórcio, de forma direta e sem a necessidade de prévia separação judicial ou de separação de fato por mais de dois anos. Tais requisitos foram excluídos do artigo 226, parágrafo 6°, da Constituição Federal, não estando a procedência do pedido a el

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 697 1779 Santos, in “Primeiras Linhas de Direito Processual Civil”, 2o vol., Ed. Saraiva, 10a ed., 1985, pág. 380), de forma que o legislador pátrio, atento a tais aspectos, permitiu ao julgador a livre apreciação das provas, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, determinando a produção das provas qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1457 187 do feito, cumprindo o despacho de fls. 44, ou requerendo o que for de direito. Int. - ADV: CARINA MARIA LEPRI VIDEIRA (OAB 212715/SP) Processo 0037473-06.2013.8.26.0506 - Interdição - Tutela e Curatela - T. T. F. - E. J. T. C. - Concedo à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Excepc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1075 2109 na acepção jurídica do termo, deverá dirigir-se à OAB de Hortolândia, a fim de lhe ser nomeado, gratuitamente, um defensor. Intime(m)-se o autor(a) no endereço supra., dando-se ciência ao M.P. Defiro os benefícios do artigo 172 § 1º e 2º do CPC, ao sr. Oficial de Justiça. Cumpra-se na forma e sob

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 da Licença Distrital n.º 048/2018 e proibiu a operação da estação de telecomunicação. No mérito, pugna pela reforma da decisão agravada. Preparo regular (ID nº 7984733). É o relato do necessário. Decido. Consoante preconizam os artigos 1.019, inciso I, e 995, ambos do novel Código de Processo Civil, permite-se ao Relator, nos casos dos quais possa resultar risco de dano grave, de difícil ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 762 1630 Ministério Público. P.R.I. - ADV: CLAUDETE MARTINS DA SILVA (OAB 111374/SP) Processo 006.09.202719-4 - Separação de Corpos - Liminar - F. F. S. - M. S. F. S. - Tendo em vista o acordo celebrado nos autos principais, este feito perdeu seu objeto. Isto posto, declaro extinto o processo, com fulcro no artigo 267, inciso V

Caderno único ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2019 DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Reconhecido o abuso de direito do banco que bloqueou a integralidade do salário depositado na conta corrente do consumidor após período em que ficou desempregado, indiscutível a responsabilidade pela composição dos danos morais advindos dessa conduta, os quais ensejaram sofrimento exagerado apto a abalar sua própria dignidade e autoestima, causando-lhe transtornos e co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1362 2115 com a genitora de seu suposto pai biológico, reconheço a competência desta 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional do Tatuapé para eventual homologação do acordo extrajudicial. Designo, no mais, audiência de ratificação para o dia 12 de março de 2013, às 15:30 horas. Anoto que o advogado dever