Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 7020 principal corrigido monetariamente. encontra em processo de recuperação judicial, também deverá ser Os valores homologados serão atualizados até o efetivo intimada acerca desta sentença de liquidação, para querendo, opor pagamento, incidindo juros de mora somente sobre o principal embargos no prazo legal. corrigido, tudo nos termos do artigo 39 e seu par�

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2798 neste feito, a teor do artigo 76, parágrafo único, da Lei n.º efetividade às decisões desta Especializada, foi ordenada a 11.101/2005. concentração naquele processo de todos os atos executórios Dê-se ciência ao(à) reclamante. praticados em face da reclamada. Não obstante a decretação da falência da devedora, noticiada DA HOMOLOGAÇÃO alhures, o que,

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TEL.: (18) 35213533 - EMAIL: [email protected] 433 respectivos advogados, para que, no prazo de 48 horas, paguem ou depositem o valor do débito exequendo, ficando cientes de PROCESSO: 0011464-47.2015.5.15.0068 que, caso não efetuem o pagamento ou proceda à garantia da CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) execução, conforme a ordem do art

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 345 corrigidas monetariamente até a data aprazada para pagamento ou movido em face da reclamada Flórida Paulista Açúcar e Etanol S.A., depósito do débito trabalhista. com o objetivo de se evitar prática de atos idênticos em várias Vencido o prazo para pagamento do débito trabalhista, sem demandas e visando conferir celeridade, economia e efetividade recolhiment

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 513 Os valores homologados serão atualizados até o efetivo Sem prejuízo da determinação anterior, considerando-se que a pagamento, incidindo juros de mora somente sobre o principal condenação é solidária, a reclamada Floralco Açúcare Álcool corrigido, tudo nos termos do artigo 39 e seu parágrafo 1º da Lei n. Ltda., que se encontra em processo de recuperaçã

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1341 Contribuições sociais pela reclamada Flórida, no importe total de R$ movido em face da(s) reclamada(s) Flórida Paulista Açúcar e Etanol 2.928,55 (cota-parte descontada do empregado - empregadora S.A., com o objetivo de se evitar prática de atos idênticos em várias recolhe pela comercialização da sua produção), em 01/01/2017, demandas e visando conferir cel

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 541 Imposto de renda indevido, haja vista que o montante mensal das TEL.: (18) 35213533 - EMAIL: [email protected] parcelas que sofrem incidência não atinge o valor mínimo tributável, nos termos da legislação vigente. Porém, havendo necessidade, a PROCESSO: 0010648-65.2015.5.15.0068 base de cálculo do imposto encontra-se apurada nos cálculos. CLASSE: A

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 21468 4.197,70 (cota-parte do empregado - empregadora recolhe pela 2) EXECUÇÃO CONJUNTA - PROCESSO RTOrd 0010296- comercialização da sua produção, nos termos da legislação 78.2013.5.15.0068 vigente), em 01/06/2017, data a partir da qual deverão ser Nos autos do processo n. RTOrd 0010296-78.2013.5.15.0068, corrigidas monetariamente até a data aprazada para pagame

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 1000 ordem do artigo 835 do novo CPC (Lei nº 13.105/2015), serão iniciados os atos expropriatórios. Por conseguinte, desde logo, AUTOR: JOSILENE DA SILVA autorizo o uso de todas as ferramentas eletrônicas disponíveis. RÉU: FLORIDA PAULISTA ACUCAR E ETANOL S/A Outrossim, considero, através desta determinação, que

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 272 13.105/2015), serão iniciados os atos expropriatórios. Por AUTOR: ENESIO JOAO MARIA conseguinte, desde logo, autorizo o uso de todas as ferramentas RÉU: FLORIDA PAULISTA ACUCAR E ETANOL S/A e outros eletrônicas disponíveis. Outrossim, considero, através desta determinação, que as mencionadas reclamadas tomam ciência inequívoca de que possuem a obrigação de cu