Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2159/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 111 Contribuições sociais pelas reclamadas, no importe total de R$ movido em face da reclamada Flórida Paulista Açúcar e Etanol S.A., 242,48 (cota-parte do empregado(a) - empregador(a) recolhe pela com o objetivo de se evitar prática de atos idênticos em várias comercialização da sua produção, nos termos da legislação demandas e visando conferir celeridade,

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TEL.: (18) 35213533 - EMAIL: [email protected] 220 reclamada Flórida Paulista Açúcar e Etanol S.A., na pessoa do advogado, para que, no prazo de 48 horas, pague ou deposite o PROCESSO: 0010004-25.2015.5.15.0068 valor do débito exequendo, ficando ciente de que, caso não CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) efetue o pagamento ou proceda à g

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 237 juros de mora do principal corrigido monetariamente. nos autos, a fim de que, querendo, oponham embargos no prazo Os valores homologados serão atualizados até o efetivo legal (art. 884 da CLT). pagamento, incidindo juros de mora somente sobre o principal Ficam as devedoras desde já cientes de que a falta de pagamento corrigido, tudo nos termos do artigo 39 e se

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Processo Nº RTOrd-0010475-12.2013.5.15.0068 AUTOR União - PGF/PSF Presidente Prudente AUTOR MARCOS AURELIO MONTESSO ADVOGADO EVANDRO LUIS DOS SANTOS(OAB: 180683/SP) RÉU COUROADA INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA ADVOGADO FRANCISCO RODRIGO SILVA(OAB: 59293/PR) 96 Rendimentos Recebidos Acumuladamente (art. 3º e § 1º da I.N. da RFB n. 1.127/2011), que será igualmente

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 547 do principal corrigido monetariamente. condenação é solidária, a(s) reclamada(s) Agro Bertolo Ltda. e Os valores homologados serão atualizados até o efetivo Floralco Açúcare Álcool Ltda., que se encontra(m) em processo pagamento, incidindo juros de mora somente sobre o principal de recuperação judicial, também deverá(ão) ser intimada(s) acerca corri

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 419 AUTOR: FERMINIO JOSE DE CARVALHO inequívoca de que possuem a obrigação de cumprirem o comando RÉU: FLORIDA PAULISTA ACUCAR E ETANOL S/A e outros condenatório, razão pela qual confiro força de mandado a esta decisão (artigo 880 da CLT). As devedoras deverão dirigir-se à Secretaria da Vara antes de DECISÃO PJe-JT efetuar o depósito, a fim de obter o valor

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 423 principal corrigido monetariamente. EXECUÇÃO CONJUNTA - PROCESSO RTOrd 0010296- Os valores homologados serão atualizados até o efetivo 78.2013.5.15.0068 pagamento, incidindo juros de mora somente sobre o principal Nos autos do processo n. RTOrd 0010296-78.2013.5.15.0068, corrigido, tudo nos termos do artigo 39 e seu parágrafo 1º da Lei n. movido em face da r

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO BERTA LUCIA RODRIGUES(OAB: 389845/SP) COUROADA INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA RÉU 666 Considerando que o valor apurado de contribuições sociais é inferior a R$ 20.000,00, deixo de determinar a intimação a União acerca da presente, em face do disposto na Portaria MF n. 582, de Intimado(s)/Citado(s): 11/12/2013. - SERGIO VICENTE DE ANDRADE 2) DA EX

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 325 Os valores homologados serão atualizados até o efetivo desconsideração da personalidade jurídica da empresa, com a pagamento, incidindo juros de mora somente sobre o principal consequente inclusão dos sócios no polo passivo da execução. corrigido, tudo nos termos do artigo 39 e seu parágrafo 1º da Lei n. Sem prejuízo da determinação anterior, consider

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 6470 PROCESSO: 0011139-09.2014.5.15.0068 efetue o pagamento ou proceda à garantia da execução, conforme a CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ordem do artigo 835 do novo CPC (Lei nº 13.105/2015), serão iniciados os atos expropriatórios. Por conseguinte, desde logo, AUTOR: SILVIO FELIPE DE LYRA JUNIOR autorizo o uso de todas as ferramentas eletrônic