Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 NR. PROTOCOLO : 6778-95.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 76 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CAMILA BORGES PAULA INDICIADO : RAFAEL PERES DE AQUINO ADV IND : 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : VISTOS. EXPECA-SE NOVA INTIMACAO A VITIMA A SER CUMPRIDA NO ENDER ECO CONSTANTE A FL. 86, SE NECESSARIO FORA DO HORARIO DE EXPEDIEN TE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E

Seção III ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1404 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 ADV REQDO : 22372 GO - RIVADAVIA DE PAULA RODRIGUES JUNIOR DESPACHO : . CERTIFICADA A TEMPESTIVIDADE (CPC, ART. 508), RECEBO A APELAçãO D E FLS. 95/120, NO SEU DUPLO EFEITO, POR ESTAREM PRESENTES OS PRES SUPOSTOS PROCESSUAIS INERENTES. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : 26755-10.2007.8.09.0028 ( 200700267551 ) 152007 EXECUCAO

Seção II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 AUTOS NR. : 577 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : MARLANE MATIAS DOS SANTOS ADV ACUS : 10805 GO - ANA CLARA VICTOR DA PAIXAO DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201203850730 AUTOS: 577/12 DESPACHO DEFIRO O S PEDIDOS FORMULADOS AS FLS 301 E 303 ATENDIDOS OS REQUERIMENTO S RETRO, REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA A APRESEN TACAO DE ALEG

Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 O. NAO EFETUADO O PAGAMENTO NO PRAZO, DESDE JA APLICO A MULTA PRE VISTA NO ART. 523, 1, DO CPC/15 E DETERMINO QUE SE CUMPRA MEDIDA DE CONSTRICAO DE BENS NOS TERMOS DO 3 DO ARTIGO 523 DO CPC, E SE ESTE NAO SE MANIFESTAR, PROMOVAM A TENTATIVA DE PENHORA ON LINE V IA SISTEMA BACENJUD. FRUTIFERA A PENHORA, LAVREM AUTO (OFICIAL) O U TERMO (ESCRIVANIA) NOS TERMOS DO ARTIGO 836

Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 NATUREZA : REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE : MMS REQUERIDO : JES ADV REQTE : 19642 GO - JONNE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE MINACU TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIA CAO AUTOS N 201600116285 ACAO REVISIONAL DE ALIMENTO REQUERENTE: MAGNER MONTEIRO DE SOUZA REQUERIDA: LARA ROBERTA SILVA MONTEIRO A UDIENCIA DIA: 18 DE MARCO 2016 AS 16:00H J

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 DE POLICIA, PARA QUE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO AS INVESTIGACOES PE LA DELEGACIA DE POLICIA COMPETENTE, REQUERENDO A OITIVA DA GENITO RA DE ANGELA MARIA DOS SANTOS. PRAZO: 60 DIAS. APOS, NOVA VISTA D OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 26/01/2016 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO :

Seção III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 VISTOS ETC. A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INV ESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA (ART. 41 E DISPOSITIVOS CONEXOS DO CPP). RECEBO A DENUNCIA OFERTADA. CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S), PARA RESPONDER (EM) A ACUSACAO POR ESCRITO,

Seção II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA MILITAR ADV ACUS : 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201600687800 AUTOS: 179/16 DESPACHO CONSIDER ANDO AS INFORMACOES CONSTANTES AS FLS. 138, DE-SE VISTA AO MINIST ERIO PUBLICO PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, ISSO EM 05 (CINC O) DIAS. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIANIA/ GO, 18 DE A

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 CONCEDO A DILACAO DE PRAZO POR 60 DIAS, PARA QUE SEJA DADO CONTIN UIDADE AS INVESTIGACOES E A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. AO C ARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 17/02/2016 ALE SSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 419529-83.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1390 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ANTONIO CARLOS DA S

Seção III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA A CONSECUCAO DO DELITO, MOTIVO PELO Q UAL FIXO A PENA-BASE EM 3 (TRES) MESES DE DETENCAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA EM FACE DA SUMULA 231 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (A INCIDENCIA DA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE NAO PODE CONDUZIR A REDU CAO DA PENA ABAIXO DO MINIMO LEGAL) E DA AUSENCIA DE CIRCUNSTANCI AS AGRAVANTES, OU CAUSAS DE DIMINUICAO OU DE A