Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 8767 Tribunal Superior do Trabalho em sentido diverso do acima exposto, do artigo 146 da Constituição da República Federal do Brasil e, em decorrência da decisão proferida na Reclamação 22012/15, portanto, com status hierárquico superior ao da lei 13.467/2017. prevalecerá o entendimento externado pela Instância Superior Ademais, a regra imposta pelo legislador

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1844 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA INTIMAÇÃO 8000236-77.2019.8.05.0212 Divórcio Litigioso Jurisdição: Riacho De Santana Requerente: N. C. B. Advogado: Selma Maria Lopes Pinto (OAB:SP282429) Requerido: R. D. O. S. Advogado: Jakson Bomfim Silva Oliveira (OAB:BA17338) Intimação: ATO ORDINATÓRI

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8929 em juízo, para os serviços prestados até 4.3.2009, inclusive, o decide: efetivo pagamento das verbas, configurando-se a mora a partir do - ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos feitos na reclamação dia dois do mês seguinte ao da liquidação (art. 276, “caput”, do trabalhista proposta por R. F. D. S. D. em face de ORGANIZACAO Decreto nº 3.048/1999). Eficácia n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2179 a mera declaração de insuficiência de recursos. Prazo de 10 dias. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à proprie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 2513 441.01.2006.005489-9/000000-000 - nº ordem 1341/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Restauração de assento FIRMINO JOSÉ DOS REIS - Vistos Tendo em vista o tempo decorrido sem resposta aos ofícios encaminhados, manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV JAIR SILVEIRA OAB/SP 30095

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 741 1026 Centimetragem justiça CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE DIADEMA Fórum de Diadema - Comarca de Diadema JUIZ: FLÁVIA BEATRIZ GONÇALEZ DA SILVA 161.01.2007.009278-3/000000-000 - nº ordem 1199/2007 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - P. H. F. (. M. H. F. X E. M. D. O. - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 1442 Fls. 235 - Sentença nº 1140/2010 registrada em 23/11/2010 no livro nº 118 às Fls. 92: VISTOS. Tendo em vista o pagamento do débito, Julgo Extinto o processo (CPC.art.794,I). Defiro o levantamento do depósito da sucumbência. Oportunamente, ao arquivo. P. R. e Int. - ADV RONALDO SANCHES TROMBINI OAB/SP 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 2940 todos os imóveis, manifestação da Fazenda . - ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855 - ADV LUIZ CARLOS CABRAL MARQUES OAB/SP 200359 - ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855 - ADV LUCIANO RODRIGO MASSON OAB/SP 236862 451.01.2006.027295-3/000000-000 - nº ordem 4050/2006 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 2115 KHOURI OAB/SP 123408 358.01.2007.000711-0/000000-000 - nº ordem 108/2007 - Consignatória de Aluguel - INDÚSTRIA METÁLICA ICEC LTDA X MARIA CRISTINA DALUL RICARDI - Fls. 470 - Vistos. Defiro o levantamento requerido e após digam sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, voltem conclusos para extinç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 388 1899 prosseguindo-se naqueles”. - ADV ANTONIO JOSE MEDINA OAB/SP 93143 - ADV BENEDITO MILLER OAB/SP 87824 451.01.2006.024196-5/000000-000 - nº ordem 3665/2006 - Inventário - NAIR MARGARIDA DOMINGOS FRANÇA X BENEDITO DE FATIMA DOMINGOS - R 01 (A) - -Processo desarquivado. - ADV ERIKA FABIANA STAUFAKER VIANNA OAB