Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA BRENO RIOS DA SILVA(OAB: 24089/BA) ALEXANDRE MENDONCA GIARETTA(OAB: 20563/BA) ANDRÉ LUÍS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) STEFANIE DE OLIVEIRA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - LETICIA OLIVEIRA DE JESUS - LOJAS INSINUANTE LTDA - STEFANIE DE OLIVEIRA SILVA Processo Nº RO-0010172-06.2013.5.05.0026 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator A

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região IMPETRANTE ato coator, conforme entendimento sedimentado pela SDI 2, do C. TST, na OJ 127: "na contagem do prazo decadencial para ADVOGADO ajuizamento de mandado de seguranca, o efetivo ato coator e o AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS primeiro em que se firmou a tese hostilizada e não aquele que a ratificou". Portanto, reconheço a decadência e julgo limi

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 Vindo aos autos o comprovante de transferência, efetue-se o 30107 Orlândia, 16 de Março de 2017. lançamento dos valores no sistema informatizado e, nada mais havendo, arquivem-se definitivamente os autos. Juiz(íza) do Trabalho Intimação Intimem-se. Em 22 de Março de 2017. FÁBIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTSum-0011733-12

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8923 organizados por quem os juntar, de forma a facilitar o exame dos Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. ciente acerca da autos eletrônicos, na forma do disposto no art. 22 e parágrafos da petição e/ou documentos juntados pela parte contrária. Prazo: 5 Resolução CSJT 136/2014, sob pena de ensejar a retirada da dias úteis. visibilidade do documento e n

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FACTORING HAUS - FOMENTO MERCANTIL LTDA JACSON JOSE CAPELETTO(OAB: 20985/SC) FLLECK PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO EIRELI ANDREIA SCHMITT(OAB: 34210/SC) CAMILA CARINA CHIO

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PAULO SERGIO SILVA DE OLIVEIRA SA SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA JOAO KASSIO ALMEIDA DE SANDES(OAB: 25117/BA) SILVIO EMANUEL VICTOR DA SILVA(OAB: 9952-D/PE) JAILDA CONCEICAO ALMEIDA MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA) Intimado(s)/Citado(s): - JAILDA CONCEICAO ALMEIDA - SOSERVI-SOCIEDADE DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 3054 Em face do exposto, intime-se a Autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a juntada dos seus 3 (três) últimos contracheques e 3 (três) últimas Declarações de Imposto de Renda, informe de rendimentos, carteira de trabalho, dentre outros, sob pena de indeferimento do pleito acima mencionado ou para que, no mesmo prazo, promova o recolhimento das custa

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) CARLOS ALBERTO DE PAIVA PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) 11 Com efeito, o reclamado pretende a reforma da decisão prolatada, o que é possível desde que aquele se valha do remédio processual que a lei ain

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Nota-se, outrossim, que a lei 5.172/1996 (Código Tributário Nacional) tem natureza jurídica de lei complementar para os efeitos AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO 9058 A. K. D. S. JOSE NOEL TERRA(OAB: 93041/SP) V. J. D. S. ELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES(OAB: 113858/MG) do artigo 146 da Constituição da República Federal do Brasil e, portanto, com status hierárquico superior

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 121 333 do TST. futuras petições deverão ser remetidas àquela C. Corte. DENEGO seguimento. Intimem-se. Duração do Trabalho / Horas Extras. Do que se observa, com supedâneo no exame dos elementos de /fra prova colhidos, o Acórdão regional concluiu pela invalidade dos cartões de ponto, fixando a jornada como sendo das 07:00 às 19:00, de segunda a sexta-feira, aos