Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1857 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: F. F. B. N. - Agravado: F. A. M. S. N. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Coelho Mendes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Luisa Bicalho, OAB/SP nº 390.676.. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2739 Intime-se. - ADV: RODRIGO EWERTON DE ARAUJO (OAB 1317/PE), VILMA APARECIDA CONCEIÇÃO (OAB 170224/SP) Processo 0021958-46.2017.8.26.0002 (processo principal 0012807-90.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Fixação - M.M.C. - Vistos. Solicito ao órgão abaixo mencionado providências para indicar profissional p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1878 Juiz de Direito da Vara da Região Sul 2 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional de Santo Amaro (suscitante), para apreciar e resolver as medidas urgentes. Tratando-se de processo digital, desnecessária a requisição de informações. Dê-se vista dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2388 G. dos S. V. C. (Menor) - DESPACHO Habeas Corpus Cível Processo nº 2140152-69.2020.8.26.0000 Relator(a): RENATO GENZANI FILHO Órgão Julgador: Câmara Especial Fls. 77: Ciente da concordância com o julgamento virtual. Fls. 80: Mantenho a decisão de indeferimento da liminar requerida ( fls. 72-75) por seus próprios e jurídico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3951 CYRO DOS SANTOS DE FARIA (OAB 263077/SP) Processo 1008324-73.2020.8.26.0482 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial A.C.P.M. - Homologo a renúncia formulada pelo autor ao prazo para interposição de recurso contra a sentença proferida a fls. 212/215. Certifique-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2384 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcia Aparecida Luiz (OAB: 141142/SP) - Valdir Campoi (OAB: 41322/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2489 Nº 2122666-71.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Georgia Amaral - Agravado: Oduvaldo Miramar Viana - Magistrado(a) João Pazine Neto - Não conheceram do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 3732 embargos de declaração apresentados após o transcurso do prazo de cinco dias, previsto no art. 1.023 do CPC. Precedentes” (STJ - 1ª S. - EDcl no AgInt no MS 24.660/DF - Rel. Min. Sérgio Kukina - j. 12.06.2019 - DJe 18.06.2019). Deste modo, “(...) Não merece conhecimento embargos de declaração opostos após os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1189 Rotsztajn (OAB: 61648/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2083486-48.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: S. V. C. Agravado: W. T. L. - Relator(a): LUIZ AN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2362 ELA NÃO CONTRAÍDA. SITUAÇÃO GERADORA DO DANO MORAL. VALOR INDENIZATÓRIO QUE COMPORTA REDUÇÃO, CONTUDO, PARA ADEQUÁ-LO À PROPORCIONALIDADE E À RAZOABILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - RESOLUÇÃO Nº 2