10.001 resultados encontrados para s. v. c. - data: 13/08/2025
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Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 2438 dias úteis, informar o endereço correto da parte agravada, a fim de possibilitar o cumprimento do ato de intimação. Intime-se. Agravo Interno Cível nº 1418888-56.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos Agravante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Danie
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: EDUARDO LUPIANHES PEDROMONICO (OAB 184957/ SP) - Processo 0668822-06.2020.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Arrolamento de Bens - REQUERENTE: Sami Eduardo José Schinasi - Vistos, 1.Inclusive por ser uma Ação de Arrolamento de Bens; fundamentado no que dispõem o artigo 16 da lei Complementar Estadual 17/97 e as demais normas da matéria, que criou uma Vara específica de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3442 RELAÇÃO Nº 0160/2022 ADV: LEON SOUZA VENAS (OAB 26715/BA), VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS (OAB 40135/BA), ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR (OAB 43915/BA), MATHEUS SANTIAGO GONÇALVES SILVA (OAB 63186/BA), ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS (OAB 21417/BA) - Processo 0327990-79.2017.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - AUTOR: M. P. do E. da B. -
3. No caso de pronto e integral pagamento no prazo de 05 (cinco) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, nos termos do parágrafo 1º do art. 827, do CPC, c/c o artigo 8º da LEF. 4. CITE-SE, por carta de citação, a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito, acrescido das custas judiciais e dos honorários advocatícios na forma do item anterior ou, no mesmo prazo, garantir a dívida (artigo 9º da Lei nº. 6.830/80). 5- Tentada a citação por meio postal
TJSP 05/02/2019 - Pág. 2179 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2179 CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE. SÚMULA Nº 100 DESTA CORTE E SÚMULA Nº 608 DO STJ. ABUSIVIDADE NOS TERMOS DOS ARTS. 14 E 51, IV E § 1º DO CDC. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS NºS. 96 E 102 DO TJSP E DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL Nº 5 DAS TESES DO “PLANO DE SAÚDE I” DO STJ. PRECEDENTES. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍC
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1831 seus advogados, importando a ausência deste(a)(s) em extinção do processo e arquivamento dos autos e a daquele(a)(s) em imediato sentenciamento do feito na audiência de conciliação prévia, com decretação de confissão e revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial (Lei nº 5
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 345 Processo 1002250-93.2016.8.26.0271 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - André Cesário de Souza FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Ciente do Recurso Interposto.Em sede de Juízo de Retratação, mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.Aguarde-se a decisão d
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2132 ALBERIONE ARAUJO DA SILVA (OAB 297034/SP) Processo 1000364-60.2015.8.26.0282 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Vistos. Fls. 1/32: Primeiramente, emende o autor a inicial para constar o valor total do contrato, recolhendo as custas complementares, n
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2357 3017 Processo 0001420-65.2017.8.26.0189 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - J.P. - V.C.R.C. - (Controle 524/2017 - f.20) Vistos.1- Recebo a Representação de f.01 oferecida pela Promotoria de Justiça do Estado de São Paulo contra o(a)(s) adolescente(s) V. C. R. da C., por conduta tipific
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 5992 Processo 1005971-58.2015.8.26.0604 - Procedimento Comum - Revisão - E.F.S. - K.H.P.S. - Vistos.Fl. 78: Expeça-se a certidão parcial de honorários advocatícios e após cu,pra-se o 3º parágrafo da decisão de fl. 70.Int. - ADV: JULIO PAIVA (OAB 123256/SP), JOSE PEREIRA (OAB 131256/SP) Processo 1006091