Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1625 confundir-se com o mérito, reservando-se à Colenda Turma Julgadora a solução da questão em toda a sua extensão. Outrossim, verifico não demonstrados regularmente, de pronto, o fumus boni iuris e o periculum in mora, necessários para concessão da liminar. Nessa medida, INDEFIRO a liminar requerida. Processe-se o present

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1613 Súmula vinculante nº 14 do STF. Pretende que, reconhecido o direito de amplo acesso aos elementos de prova produzidos na fase pré processual, que seja determinado ao juízo a intimação da Autoridade Policial a fim de se juntar todos os elementos de prova produzidos na fase pré processual negligenciados à Defesa. 2. Mas sem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1625 confundir-se com o mérito, reservando-se à Colenda Turma Julgadora a solução da questão em toda a sua extensão. Outrossim, verifico não demonstrados regularmente, de pronto, o fumus boni iuris e o periculum in mora, necessários para concessão da liminar. Nessa medida, INDEFIRO a liminar requerida. Processe-se o present

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4454 do cálculo pelo Juízo.. DESPACHO De modo a permitir eventuais adequações nos cálculos e sua Venha o autor com a retificação de seus cálculos, conforme atualização, necessário que ao efetuar a juntada da planilha de promoção da contadoria. cálculo realizada pelo sistema Pje Calc, seja observado o seguinte Vindo os novos cálculos, retornem os autos à c

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 3916 proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Reclamante e reclamado interpuseram recursos em face da r. Votação unânime. sentença, por meio da qual os pedidos formulados na inicial foram acolhidos parcialmente. O reclamante se insurgiu quanto às horas extras e honorários advocatícios. O reclamado, por seu turno, requereu a reforma da decisão quanto à gratuidad

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO BIANCA CASSEMIRO CAMILLO(OAB: 390124/SP) DENIS CHIBANI MIRANDA(OAB: 313049/SP) ANTONIO ASSIS ALVES(OAB: 142616/SP) V. C. M. JORGE FRANCISCO MAXIMO(OAB: 117855/SP) MAYARA DA SILVA MAXIMO(OAB: 368290/SP)

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 interregno de 25.03.15 a 10.11.2017, devendo ser utilizado a TR 6745 Intimem-se as partes. como índice de atualização dos débitos trabalhistas no período anterior a 24.03.2015 e posterior a 11.11.2017, observados os índices do mês de competência (Súmula 381 do C. TST). Tendo em ARACATUBA/SP, 25 de novembro de 2020. vista o disposto no artigo 879, § 7º, da CLT

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 11136 ADVOGADO DE UMA DAS PARTES. IMPOSSIBILIDADE E PEDIDO FORMULADO EM ACORDO PELAS PARTES. PODER JUDICIÁRIO PRECEDENTES. JUSTIÇA DO TRABALHO I – A mera solicitação de suspensão de audiência por videoconferência por uma das partes não é capaz de impedir a INTIMAÇÃO realização do ato, sob pena de prejuízo à celeridade e à razoável Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 ADVOGADO ROSYANNE CARVALHO DE PAIVA(OAB: 81825/RJ) 1591 RECORRENTE HENRIQUE GUILHERME COSTA MULLER FELIPE CASTANHEIRA MELLO(OAB: 159158/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) WEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA VICTOR AMADEU PINTO DA SILVA(OAB: 111704/RJ) MAURICIO TERCIOTTI(OAB: 130273/RJ) HENRIQUE GUILHERME COSTA MULLER FELI

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - COMPANHIA DE ALIMENTOS IBITURUNA S/A - DANONE LTDA - JOSE THIAGO RIBEIRO Processo Nº AIRR-0010626-07.2017.5.15.0110 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AGRAVANTE(S) TIETÊ AGROINDUSTRIAL S.A. Advogado DR. RENATO LADEIRA TRICCA(OAB: 168080-A/SP) AGRAVADO(S) LUIZ BANDEIRA LIMA Advogado DR. JOSE ROBERTO DELFINO JUNIOR(OAB: 289447-A/SP) Intimado(s)/Citado(s):