Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 724 inércia em promover a necessária ação revisional. É bem certo que no caso em análise a produção de prova em ação revisional seria bastante complexa, já que os alimentos foram fixados em valor singelo. Contudo, este é o único meio que o devedor tem disponível para minorar o valor a ser desembolsado. A alegação de que p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1602 se ampara em lei (CPP, art. 313,I eIII). 5. Nesse contexto, a colocação em liberdade é medida prematura e temerária, sendo prudente aguardar informaçõesda autoridade apontada como coatora, com as quais será possível avaliar, com maior segurança, acerca da existência de algum constrangimento ilegal. 6. Numa análise perfu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1812 do paciente Bruno Henrique Barbosa dos Santos, que estaria sofrendo coação ilegal praticada pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de São João da Boa Vista, que, nos autos do processo criminal em epígrafe, mantém sua prisão preventiva, por suposta infração ao artigo 35, caput, da Lei nº 11.343/2006. Alega o impetrante,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1020 Nº 2139417-75.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Paciente: Luiz Felipe Barrabazza França - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - VISTO. Cuida-se de u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1389 715 DE HOLLANDA (OAB 228123/SP), MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 218919/SP), EDSON ANTÔNIO GONÇALVES (OAB 207948/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA (OAB 184858/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), FABIO ROBERTO TURNES (OAB 271330/SP), MARIA CAROLINA VALINHO DE MORAE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1107 Trata-se de ação de regulamentação de visitas com pedido de tutela antecipada movida por M. F. D. N. G. P. em face de M. P. M. (cf. documento de fls. 10). 2. A decisão de fls. 16/17 indeferiu o pedido de antecipação de tutela, nos termos da manifestação do Ministério Público de fls. 14/15, diante d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1795 recaptura, e no local nada foi localizado.. O peso líquido da substância foi indicado no auto de constatação preliminar (fl. 08 da ação originária): 39,5 gramas de cocaína. Analisados os argumentos expostos na impetração, não se vislumbram, de plano, os imprescindíveis fumus boni iuris e periculum in mora autorizado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3275 4 Hoje Sistemas de Informática Ltda. (hoje Telecom) e Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA, no prazo legal. 4 de março de 2022’ - Advs: Ricardo Venancio (OAB: 55060/DF) - PEDRO ULISSES COELHO TEIXEIRA (OAB: 21264/DF) - Eustáquio Nunes Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3322 cópias juntadas por ela, aos autos. 3. Manifestação ante as declarações e plano de partilha de fls.632/659. Prazo: 60(sessenta) dias. Providencie a herdeira/filha M. de S. P., na pessoa de seu procurador: 1. Manifestação ante as declarações e plano de partilha de fls.632/659. Prazo: 60(sessenta) dias. A

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 DE ARAGUARI - DE OFÍCIO. Representado(s): MUNICÍPIO DE ARAGUARI. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.13.001206-1, instaurado em 11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): 4º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE ARAGUARI MG. Representado(s): “ A APURAR “. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.13.001230-1, instaurado em 11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): 4º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MEIO AM