Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 567 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Cordeirópolis; Vara Única; 0000568-22.2017.8.26.0551; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Mauro Evando Guimarães; Paciente: Anderson Diego da Luz Silva; Advogado: Mauro Evando Guimarães (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 1261 habeas corpus. Ciência ao órgão do Ministério Público. Int. São Paulo, 22 de agosto de 2016. Renato Genzani Filho Relator - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Leonardo Biagioni de Lima (OAB: 326664/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2086519-85.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1692 XAVIER DA CUNHA FILHO (OAB 302814/SP), FABIO CRISTIANO VERGEL DE CASTILHO (OAB 217167/SP), JOÃO CARLOS DOS SANTOS VIEIRA (OAB 310704/SP), JULIMAR DOS SANTOS (OAB 124869/SP) Processo 0422355-42.2009.8.26.0577 (577.09.422355-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. H. G. S. - A. M. da S. - Vistos. Fls. 7

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1466 Processo 0264122-23.2009.8.26.0002 (002.09.264122-0) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H. G. L. - A. L. L. - VISTOS. Trata-se de Execução de Alimentos na qual pretendem os menores o pagamento das pensões devidas desde novembro de 2009. Citado e intimado, o executado apresentou justificativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1414 635 a pessoa jurídica por obrigações do sócio controlador. Considerando-se que a finalidade da disregard doctrine é combater a utilização indevida do entre societário por seus sócios, o que pode ocorrer também nos casos em que o sócio controlador esvazia o seu patrimônio pessoal e o integraliza na pessoa j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1572 - Esclareça a inventariante se a cessão de direitos hereditários manifestada a fls. 91 será mantida; em caso positivo proceda à retificação do plano de partilha, nos termos da informação do contador judicial a fls. 224/225. Após, conclusos. - ADV: ANA MARIA DE JESUS DE SOUZA (OAB 108765/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1586 há pendências neste processo. Dil. e int. - ADV: MELISSA CONSTANTINO DE SOUZA (OAB 179671/SP), GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA (OAB 237739/SP), REINALDO GALON (OAB 130908/SP) Processo 0005679-38.2011.8.26.0602 (602.01.2011.005679) - Execução de Alimentos - Alimentos - F. S. da S. B. - T. A. B. Fls. 63/64: Cit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 3929 172, § 2º, do Código de Processo Civil. No mais, cumpra-se a determinação pretérita, consignando que o presente servirá de mandado e deverá ser instruído com cópia daquela determinação. Expeça-se o necessário. Ciência do Ministério Público. Int. - ADV DANIELE ZANIN DO CARMO OAB/SP 226108 - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 404 1195 manifestou-se a ilustre Promotora de Justiça, pela procedência fls.92/93).É o relatório.Decido.Trata-se de ação que objetiva a concessão da guarda de crianças, que já se encontram, de fato, vivendo com a requerente, avó materna.A genitora faleceu no curso processo, fl.71.O paradeiro do genitor bioló

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 480 1181 564.01.2007.042766-6/000000-000 - nº ordem 3495/2007 - Inventário - ERICA NASCIMENTO QUEIROZ DE SOUZA X ALEXANDRE BARBOZA DE SOUZA - Desp.fls.238:”Vistos. Acolho a cota ministerial de fls. 237. Intimem-se, os avaliadores, a comparecerem em Cartório, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de prestarem o necessári