113 resultados encontrados para s. v. d. s. a. - data: 12/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1532 para garantir o sustento e desenvolvimento do menor. No entanto, o requerido possui condições para tanto uma vez que tem emprego fixo e recebe renda estável. Mencionou que sua genitora arca com alimentação, aluguel, água, energia elétrica, vestuário e produtos de higiêne. Pediu, assim, a concessã
Edição nº 207/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 8 de novembro de 2010 cumprimento do que nele se contém. Ratifico como definitivo o Termo de Compromisso de Testamenteiro à folha 51 dos autos. Encaminhe a Secretaria cópia autêntica do testamento à Fazenda Pública do Distrito Federal, consoante determina o art. 1.126, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Traslade-se cópia do testamento para os autos e arquive-se o original no Livro de Registros da Vara, com cópia do Term