113 resultados encontrados para s. v. d. s. a. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 974 partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1023203-26.2021.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 2024 ADV ANDERSON FERREIRA BRAGA OAB/SP 225177 36. 400.01.2012.006737-8/000000-000 - nº ordem 1109/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S/A X COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS RAIZES LTDA ME E OUTROS - Conta de custas de fls. 54v: Despesas Judiciais: Condução
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 1541 efeitos tiveram seu termo inicial em 05.04.91 (art. 145), a atualização de todos os salários-de-contribuição, computados no cálculo do valor do benefício, será efetuada pelo INPC e sucedâneos legais. - Tratando-se, portanto, de benefício concedido em setembro/93, há que ser observado o artigo 31, d
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 2450 0000056-48.2013.8.26.0464 Nº Ordem: 000019/2013 - Divórcio Litigioso - Casamento - R. H. Z. V. D. S. X M. S. V. D. S. - “A parte autora deverá retirar os ofícios expedidos”. - ADV SERGIO ROIM FILHO OAB/SP 68188 0000063-40.2013.8.26.0464 Nº Ordem: 000024/2013 - Busca e Apreensão - Liminar - AYMORÉ
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1240 2645 a justiça gratuita. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, estando deferidas as prerrogativas constantes dos §§1º e 2º, do artigo 172, do CPC. Intime-se. - ADV: ADRIANA CRISTINA CAMPOS KRENEK (OAB 131160/SP) Processo 0015414-32.2010.8.26.0020 - Arrolamento Comu
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 1458 CFI X JURANDIR DE SA LORENA - Aguardando Manifestação do Autor quanto ao certificado pelo oficial de justiça no mandado que retornou negativo às fls. 21. No silêncio, intimação sob pena do art. 267, III. - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/ SP 77460 348.01.2009.017668-6/000000-000 - nº ordem 2307/2009
A Constituição da República, em seu artigo 5º, inciso LXXVIII, assegura a todos, no âmbito judicial e administrativo, a duração razoável do processo. Prazos são estipulados e uma de suas funções é facilitar à Administração o controle e organização dos procedimentos administrativos, evitando-se abusos e arbitrariedades por parte de seus agentes contra o administrado, na busca de maior eficiência administrativa (art. 37, caput, CRFB), assim como a demora em responder aos pleitos
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2924 CAPELLO OAB/SP 206793 - ADV MIRELA SECHIERI COSTA N CARVALHO OAB/SP 120241 24. 400.01.2011.009137-9/000000-000 - nº ordem 1635/2011 - Procedimento Ordinário - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - EDSON PRIMO NOVO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 116 - Vistos. Fls. 112. Manife
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 947 2010 180.01.2011.000390-5/000000-000 - nº ordem 89/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ TORALES DE GISMENES FILHO X RUBENS BARIN E OUTROS - Defiro a tramitação em segredo de justiça, anotando-se. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo efetuado entre as partes,
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 59 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1oA intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de p