28 resultados encontrados para s. v. p. d. c. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 660 tempo menor, não pode agora simplesmente “trocar” seu benefício por outro de valor maior, sem devolução do que recebeu à Previdência. É certo que a lei previdenciária nacional poderia buscar uma forma de compensar aquele que continua na ativa e contribuindo. No serviço público, temos o abono de perma
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 632 454 pagamento das custas processuais. CONDENO o requerido no pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor atribuído à causa. A assistência judiciária não afasta a sucumbência imposta à parte; apenas suspende o pagamento por até cinco anos, se não revertido, antes deste período, o e
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 792 291.01.2008.010060-6/000001-000 - nº ordem 1712/2008 - Ação Monitória - Execução de Sentença - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A X COMÉRCIO DE PEÇAS NOVAS, USADAS E RECONDICIONADAS JABOTICABAL LTDA ME E OUTROS - Tendo em vista haver decorrido o prazo de sobrestamento do feito, nos termos do Co
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 2948 alimentado(a)(s), a fim de que compareçam à audiência acompanhados de Advogados. 5. Em face dos informes constantes dos autos a respeito das possibilidades financeiras do alimentante, fixo os alimentos provisórios em 15% dos rendimentos liquidos, os quais são devidos a partir da citação. 6. Em sendo o cas
Minas Gerais - caderno 2 expressou seu entendimento, no sentido de que há a necessidade de se criar um sistema oficial de divulgação das deliberações do Órgão Colegiado, possibilitando uma fiel e impessoal divulgação do que ocorre. O Conselheiro Evandro Manoel Senra Delgado externou seu posicionamento de que as atividades desenvolvidas pelo Órgão Colegiado em sessão já são integralmente transmitidas via internet, bem como comunicadas por meio das atas publicadas e devidamente aprov
2 – quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 DE ARAGUARI - DE OFÍCIO. Representado(s): MUNICÍPIO DE ARAGUARI. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.13.001206-1, instaurado em 11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): 4º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE ARAGUARI MG. Representado(s): “ A APURAR “. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.13.001230-1, instaurado em 11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): 4º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MEIO AM
2 – sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Complementar nº 61/01, sob pena de indeferimento, sendo necessária, inclusive, a juntada de informações concernentes ao número de autos recebidos pelo membro do Ministério Público, assim como aqueles em que já houve manifestação do órgão de execução, somente nos casos em que os serviços da comarca não se apresentam regulares. Enfatiza-se, em caso de opção pelo uso do fax (nº 3330.8139) ou de e-mail para o envio de inscrições ou desi