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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1370 Processo 1003255-33.2019.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.E.A.M. - F.J.S. Vistos. A fim de ser apreciado o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo requerido, determino à parte que traga aos autos impresso do site da Receita de isento/não declarante e os tr�
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1764 do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito exclusivamente em formato digital nos termos do Provimento CG nº16/2016. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, ou com o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 19 Toledo - - Ana Paula Toledo - - Espólio de Paulo Roberto de Toledo - Joel de Carvalho Neto - - Rosana Terezinha dos Santos - - Maria Helena Viola Berlofa - - Celso Luiz Veri - - Nelson Aparecido Cavassana - - Margarida Soares da Silva - - Nelson de Carvalho - - Adalto José Sobrinho - - Luiza Soares da Costa
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2257 3477 MORENO (OAB 321046/SP) Juízo da Infância e da Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ DE DIREITO JUSCELINO BATISTA ESCRIVÃ JUDICIAL IZILDINHA MARIA LUPO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0202/2016 Processo 0005615-50.2016.8.26.0635 - Providência - Liminar - E.B.O. - Secre
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 2192 efetivo pagamento, e outro em favor de SUA ADVOGADA, atualizado monetariamente até a data do efetivo pagamento, junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região. 7.Considerando o disposto no art. 10 da Resolução CJF nº 168/2011, após a elaboração da minuta do ofício: a) intime-se a parte autora
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1104 Processo 1003012-07.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação de Ensino Novo Tempo - Vistos. Fls. 108 e 111: defiro. Proceda-se a pesquisa “on line”, junto ao Bacenjud, Renajud e DRF. Intime-se. - ADV: MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 153852/SP) Processo 1003217-70
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2550 a não intervenção do Ministério Público. Para análise do pedido de assistência judiciária, nos termos do artigo 5o, LXXIV, da Constituição Federal, comprovem os requerentes a insuficiência de recursos que os impeça de prover as despesas do processo, mediante apresentação de cópia da última declaração de
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 800 prazo de 10 (dez) dias, o endereço do executado, bem como se ele está efetuando o pagamento do parcelamento de fls. 51/52. Int. - ADV: DINALVA BIASIN (OAB 244807/SP) Processo 1015955-15.2014.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.M. - - J.G.A.M. - F.H.M.M. - C.J. - Fls. 723/729: D
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3482 a fls. 113/114, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ‘b’, do Código de Processo Civil, e, em consequência, DECLARO suspensa a execução, até cumprimento da obrigação, nos termos do artigo 922 do mesmo códex. Tendo em vista a
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2531 sendo o regime fechado aquele que responde de modo mais adequado à repressão estatal, em face da periculosidade daqueles que insistem em cometer tal delito, colocando em risco a saúde de incontável número de pessoas, como aqui se verifica. Pela mesma razão não poderá apelar em liberdade. O regime não será modi