Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2469 Processo 1002583-41.2019.8.26.0400 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.C.S. - - G.D.S. - Vistos. 1. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Exclua-se o nome da genitora do menor do polo ativo do feito, mantendo-se apenas o cadastro dela como repre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 3291 Tutela de Evidência - Gustavo Marciel Pinheiro Oliveira - Giseli Aparecida Sanches Brazoli da Silva e outro - Vistos. Recebo a petição de fls. 13 como aditamento à inicial. Façam-se as anotações necessárias para incluir F.J da S. no polo passivo destes embargos. Outrossim, embora as informações pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1121 115936/SP), MARCELO JOSÉ LUCA (OAB 314667/SP), MIKELE MELONI PASSETO (OAB 324625/SP) Processo 0001891-05.2018.8.26.0300 (processo principal 0001708-39.2015.8.26.0300) - Cumprimento de sentença Fixação - T.C.S. - N.J.S. - Vistos, Fl. 91: ciente. Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido às fls. 88/89.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2229 Manifestação do Ministério Público à fls. 90/91, declinando do interesse de intervir no feito.Audiência de Conciliação designada em 20 de julho de 2016 à fls.105, a mesma restou infrutífera.É o relatório. DECIDO.A ação deve ser julgada procedente.O dever de mútua assistência entre os cônjuge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1070 petição e documentos de pags. 25/28 como emenda à inicial. Anote-se a inclusão da genitora do menor, Lenita Gomes Pereira, no polo ativo da ação. 2. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3. No que se refere ao pedido de fixação de alimentos provisórios, considerando a au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 259 Processo 0005171-77.2017.8.26.0248 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Henrique Aparecido Ferreira - Vistos. Os autos retornaram do segundo grau. Anote-se no balanço. Cumpra-se como determinado a página 380. Intime-se a DD. Defensora nomeada dos termos da V. Decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1671 Processo 1024538-24.2019.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.F.N.P. - - A.S.T. - Vistos. Providenciem o IPTU atualizado, bem como retifiquem o valor da causa, que será igual ao valor venal do bem a ser partilhado. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento e extinção. Int. - ADV: MIRELLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3764 Cristina Otoni dos Santos - Vistos. Considerando-se que a prova pericial se mostra suficiente para a solução da controvérsia, declaro encerrada a instrução. Manifestem-se as partes, em alegações finais, no prazo comum de cinco dias. Após, tornem conclusos para prolação de sentença. Intime-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2744 o devedor a pagar de novo, ficando-lhe ressalvado o regresso contra o credor. Intime-se, também, a parte executada para que não pratique ato de disposição do seucrédito [CPC, art. 855, II, c.c. CC, art. 286]. II Aperfeiçoada a penhora com a intimação da parte devedora para que não pague ao credor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2960 de acesso à reunião virtual, enviado ao e-mail de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual; Portanto, caso infrutífera a audiência de conciliação (PELO GOOGLE TEAMS), as partes deverão informar os seus respectivos e-mails, os de seus procuradores e de suas testem