Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2513 com sede na Rua Professor Ataliba de Oliveira, nº 46, Vila Prudente de Moraes, Itatiba Tel. 11 96194-1815), tornando definitiva a liminar concedida, RESOLVENDO O MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. No mais, persiste a sentença como prolatada. P.I.C. - ADV: LUIZ FELIPE CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3398 não exime o requerente da responsabilidade por eventuais lesões aos direitos do menor na produção/evento pleiteado, que possam a vir a ocorrer durante a realização do mesmo ou em razão dele. Deverão ser observadas também as determinações e recomendações das autoridades públicas e sanitárias para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2105 titularidade do falecido, com posterior transferência para conta judicial a ordem e disposição deste Juízo, mediante o prévio recolhimento da taxa judiciária. Ademais, providenciem a juntada da matrícula atualizada do imóvel que pretendem verem partilhado. Cumpra-se. - ADV: RAFAEL CORREA DA SILVA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 36 o prazo de 90 dias a resposta ao ofício e não havendo, reitere-o dele constando que se trata de 1ª reiteração. Com a resposta ao ofício, intime-se pessoalmente o interditando para que compareça ao exame. A partir da data da perícia, aguarde-se por 90 dias a vinda do laudo pericial, cobrando-se em segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1398 Processo 1000203-31.2016.8.26.0568 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Marcelo Costa Censoni - Vistos. A) O autor elegeu como forma de citação a postal. Logo, em 10 dias, pena de extinção, recolhimento: 1) da taxa para extração de cópias (0,55 por cópia reprográfica - Guia FEDTJ - C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 36 o prazo de 90 dias a resposta ao ofício e não havendo, reitere-o dele constando que se trata de 1ª reiteração. Com a resposta ao ofício, intime-se pessoalmente o interditando para que compareça ao exame. A partir da data da perícia, aguarde-se por 90 dias a vinda do laudo pericial, cobrando-se em segu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2360 Processo 0013041-14.2012.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosania Caldeira Batista Santos e outro - Fls.232/234: Por primeiro, cumpra-se o item 02 do despacho de fls.228, vez que deverá ser juntada a via original da procuração da herdeira Bruna, assistida pela genitora. Após, tornem conclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3838 se justificando manter a privacidade para ocultar a traficância. Oficie-se à Autoridade Policial, para as providências cabíveis. Aguarde-se a conclusão do inquérito. Int. C. MP. - ADV: MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP) Processo 1500186-54.2019.8.26.0560 - Inq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1622 as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa inicial, requisitando-se e deprecando-se quando for o caso. Requisite-se ao local onde o acusado encontra-se internado, providências para apresenta-lo na audiência designada. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. - ADV: SILMARA REGINA BATISTA DA ROCHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 112 Processo 1002918-94.2020.8.26.0248 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - N.C.I.C.S.D.P. - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato do Delegado Regional Tributário de Campinas - DRT-5. Segundo nos ensina Hely Lopes Meirelles, para os mandados de segurança contra at