Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 356 37 Federal e os Municípios o dever de instituir sua política pública nesta área, ou seja, deve atender a todas as pessoas e a todos os tipos de doença, preferencialmente em seu território e na ausência do tratamento, este deve garanti-lo em outra unidade da federação, financiando o deslocamento, o atendimento e a estada. O a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1214 818 PROC. Nº 178/2012 MENOR: J.C.C.DE O. FLS. 152. MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA A FLS. 92/94. APÓS CERTIFIWQUE NOS AUTOS COMO DE PRAXE, COM REMESSA DOS AUTOS A CAMARA ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. SEM PREJUIZO EXPEÇA-SE HONORÁRIOS AO PATRONO NO VALOR DE 70% POR CENTO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2219 - F.P.E.S.P. - Vista dos autos ao Procurador da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para respectivo parecer. - ADV: JOSÉ APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB 359897/SP), ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB 156977/SP) Processo 1001015-80.2016.8.26.0695 - Regulamentação de Visitas - Família - G.A.A.S. - Vistos.Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2945 G.A.C.D.A., com os respectivos nomes dos avós paternos e maternos e demais dados pertinentes. Nenhuma observação sobre a origem do ato poderá constar do registro, e do mandado não se fornecerá certidão a quem quer que seja, salvo autorização expressa deste Juízo, com fundamento no artigo 47, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 756 de fls. 23/25. - ADV SUMAIA ABOU MOURAD OAB/SP 102646 - ADV MARILU APARECIDA OLIVEIRA OAB/SP 36914 - ADV SUMAIA ABOU MOURAD OAB/SP 102646 - ADV MARILU APARECIDA OLIVEIRA OAB/SP 36914 309.01.2009.026269-9/000000-000 - nº ordem 1582/2009 - Interdição - LUCIMAR FRANCISCA DE ABREU NOGUEIRA X PAULO NOGUEIRA DE SOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2846 682 parentesco da autora com a menor, deverá ser esclarecido pelo advogado a divergência entre o nome da autora com o nome da avó materna constante na certidão de nascimento da menor (fl. 11). Aos esclarecimentos no prazo de cinco dias. Intime-se. ADV: LAZARO ANGELO DOS SANTOS (OAB 120365/SP) Processo 1000739-8