Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 32 2ª Vara WENDELL LOPES BARBOSA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO VARA CRIMINAL 115/2003-A – AÇÃO PENAL - J.P. X ALCEMIR DA CUNHA RODRIGUES – Fls.628: Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva postulada pelo denunciado FABIANO VIEIRA MANOEL, pelos motivos exarados na decisão de fls. 617, tendo em vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 659 1880 3ª Vara Criminal JUIZ DE DIREITO: HUGO LEANDRO MARANZANO PROCESSO CRIME Nº 1288/08 J.P. X ELISETE CRISTINA DA SILVA E OUTRA - Fica o Defensor intimado a apresentar no prazo de 10 (dez) dias resposta escrita, nos termos do art. 396, do CPP, devendo especificar as provas que pretende produzir e arrolar tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 478 1887 LUCIA NATEL T DE ALMEIDA OAB/SP 31997 602.01.2009.011654-6/000000-000 - nº ordem 886/2009 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGACAO DE ACORDO - REINALDO APARECIDO DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 14 - Acolho a cota do Ministério Público a fls. 13, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para que realize

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1703 À CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ofertada por O.G.J. em face de P. R. G., menor impúbere representado por sua genitora J. M. C.R.M., todos devidamente qualificados nos autos. DEIXO DE CONDENAR o Impugnante ao pagamento das custas deste incidente, pois lhe concedo os benef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 852 2269 Juiz de Direito: Dr.JOSE EDUARDO MARCONDES MACHADO Processo nº.: 602.01.2005.019960-3 - Controle nº.: 343/2005 - Justiça Pública X WILSON CORREA DA SILVA - Que fique a defesa intimada de que se encontra designado o dia 08 de fevereiro de 2011, às 09:00 horas para julgamento do réu. Advogado: LUIS RODOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 651 2019 destes autos. Sua custódia, portanto, tem por objetivo assegurar a ordem pública. Quanto aos demais, porém, a liberdade é possível, eis que ausente os requisitos legais da preventiva, motivo pelo qual concedo a ROBSON, IVANILDO e JOÃO liberdade provisória, mediante termo de comparecimento. Expeçam-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 458 2073 a r. sentença de fls. 34: ... HOMOLOGO a transação penal ... ... e julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, nos termos do parágrafo único, do artigo 84, da Lei nº 9.099/95 ... ADV. DR. LEONCIO GONÇALVES NETO OAB/SP Nº 68.846. PROCESSO CRIME Nº 1142/08-JECRIM J.P. X ABIMAEL PEDROSO - Fica o Defensor int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 43 JUIZ DE DIREITO VARA CRIMINAL 059/2011 - AÇÃO PENAL – JP X MARIO RIBEIRO FRAGA – fls.47 - Diante da nomeação de fls. 45, anote-se no Sistema de Gestão Cartorial o nome do defensor do denunciado.Outrossim, concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao acusado Mario Ribeiro Fraga.Intime-se o Nobre Defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 592 1805 para o dia 01 de março pf, às 14:30 horas. CITE-SE e intimem-se. Prazo para contestação: 15 dias após a audiência, em sendo infrutífera a conciliação. - ADV MIRIAM REGINA FONTES GARCIA OAB/SP 190297 JORNAL I - 2009.043291-4/000000-000 - nº ordem 3174/2009 - Exoneração de Alimentos - A. T. S. X A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 389 1924 penal para condenar o réu por infração ao artigo 33 na forma do parágrafo 4º da Lei 11343/06 a cumprir a pena de um ano e oito meses de reclusão em regime inicial fechado e proceder ao pagamento de 166 dias-multa no mínimo legal, não podendo recorrer em liberdade, bem como, de que foi declarado o perdi