5 resultados encontrados para s.o. vistos. tratando - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2014 ALOISIO REIS (OAB 112958/SP), AMAURI CORREA DE SOUZA (OAB 240764/SP) Processo 0016643-27.2017.8.26.0361 - Termo Circunstanciado - Ameaça - B.C.G.R. - Vistos. Dispensado o relatório, passo ao julgamento. Tendo em vista o cumprimento da transação penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Bruno Cesar Gomes Ri
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 3699 como anotado pelo MP, o pedido reconvencional é incabível, na espécie, porquanto a ação presente tem caráter dúplice, tanto no que diz respeito à guarda e visitas, quanto ao pleito alimentar, haja vista que o eventual desprovimento do pedido inicial automaticamente levará ao atendimento da pretensão resistida
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 629 Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/06, fato que o Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento da atipicidade do fato e o Tribunal de Justiça bandeirante tem acompanhado este entendimento. III Nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu: 1. A jurisprudência desta Corte Sup
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4507 Gomes - - Luciana Cristina de Araujo Gomes - - Lucio Fernando de Araujo Gomes - Simone Silva Santos - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 138, a qual foi omissa, tendo em vista que deixou de constar que o levantamento dos valores fosse limitado à cota parte de cada