Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1253 material, se for o caso. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo.O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 541 bem como para prestar as informações solicitadas na inicial. Com a resposta, manifeste-se o credor. Int. - ADV: MICHELE LOPES SILVA (OAB 326298/SP) Processo 1007360-44.2015.8.26.0292 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.B.F.A.S. S.R.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios da j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 416 nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.Em razão do disposto nos artigos 6º, 7º e 21 da Lei 10.705/2002, intime-se a inventariante para apresentação da Declaração de ITCMD RTCMD, visando aferir hipótese de isenção do imposto causa mortis .P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3121 justiça à requerente. Anote-se. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Intimem-se. - ADV: CARLA LOPEZ LOBÃO (OAB 324863/SP) Processo 1002361-58.2014.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.F.O. - Defiro o pedido de fls. 383/384, com base no arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 183 dos Santos Silva - - Rubens Ferreira da Silva - Carmo Mendonça da Silva - - Carlos Mendonça da Silva - - Josefa Mendonça da Silva - - Jose Mendonça da Silva - - Lourdes Mendonça da Silva - Aparecido Mendonça da Silva - Vistos. Em que pese a certidão cartoraria de fls. 179, pela derradeira vez, reitere-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 80 no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1253 material, se for o caso. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo.O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1625 Processo 0001840-54.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001840) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Adelso Miguel - Maria Helena Bianchi - Posto isto, julga-se IMPROCEDENTE esta ação que ADELSON MIGUEL ajuizou contra MARIA HELENA BIANCHI, ambos nos autos qualificados. Em razão da sucumbência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3235 RG 35.527.178-3, CPF 339.076.968-40 a proceder ao levantamento e recebimento dos valores INTEGRAIS, devidamente corrigidos, existentes a título de FGTS, em nome da pessoa abaixo qualificada, com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais a seu levantamento. Falecido(a): Antonio Go

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 263 FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1003423-59.2019.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maiara Neiva - Vistos. Nos termos do artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil, a declaração de pobreza goza de presunç�