Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2010 Oportunamente, pagas as custas processuais, arquivem-se os autos com as devidas e necessárias anotações. P.R.I.C - ADV: RAFAELA MIYASAKI (OAB 286313/SP) Processo 0004100-41.2014.8.26.0411 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira SA Crédito, Financiamento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2003 3057 pela ré para oportuna apresentação ao perito judicial a ser indicado pelo IMESC. Sem prejuízo, anote-se a interposição de agravo retido (fls. 122/129) contra a decisão de fls. 113/115. Abra-se vista ao agravado, pelo prazo de 10 (dez) dias, para eventual apresentação de impugnação ao recurso; ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1719 2457 serem intimados de todos esses procedimentos, em momento oportuno, com expedição de mandado para esse fim, bem assim o patrono da autora, por meio da imprensa oficial. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos, no prazo de cinco dias - devendo o perito médico obser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1238 nosso meio social, mormente na zona rural, onde as relações empregatícias se dão comumente em desrespeito às Normas que tutelam o trabalho. PRESCRIÇÃO: Verifica-se dos autos que a autora demonstrou ter requerido administrativamente o benefício da aposentadoria por idade, objeto da presente ação, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1396 pelo requerido, por sua natureza creditícia, é admitido expressamente no parágrafo 2º do art. 3º, do CDC, com fulcro, inclusive, na Súmula 297/STJ. O autor é pessoa física e adquiriu esse serviço como destinatário final. Assim, o fato de o numerário se destinar ao custeio de sua lavoura de soja em na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 35 I. Para a concessão da aposentadoria por idade torna-se necessário o implemento dos requisitos legalmente exigidos, nos termos do artigo 48 da Lei n.º 8.213/91, quais sejam, a idade mínima e o período de carência previsto na tabela do art. 142 da referida Lei. II. Percebe-se do artigo 29, §5º, da Lei n.º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3443 dos Santos - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. e outro - Vistos. Diante da certidão de fls. retro, intime-se pessoalmente a parte autora (por meio de carta AR digital, devendo a serventia constar o texto da presente deliberação na carta de intimação expedida) para que se manifeste em termos de pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 710 (OAB 396136/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP) Processo 1000305-88.2021.8.26.0047 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Carmem Rodrigues da Silva - Vistos. Oficie-se à Defensoria Geral do Estado para comunicar a realização dos trabalhos periciais a contento para liberação dos honorários à p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1958 Contribuição (Art. 55/6) - Pedro Velga - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Sendo assim, designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 19 de agosto de 2014, às 15 horas, intimando-se as testemunhas tempestivamente arroladas. Int. - ADV: MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2559 pelo excipiente. O excipiente não se manifestou sobre a resposta do excepto. Decido. A Exceção não merece acolhimento. Por primeiro, porque o Perito nomeado negou qualquer interesse na causa. Em segundo lugar, porque o motivo invocado pelo excipiente para motivar o pedido de afastamento do perito dest