TJSP 01/10/2014 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1745
2010
Oportunamente, pagas as custas processuais, arquivem-se os autos com as devidas e necessárias anotações. P.R.I.C - ADV:
RAFAELA MIYASAKI (OAB 286313/SP)
Processo 0004100-41.2014.8.26.0411 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
SA Crédito, Financiamento e Investimento - Gilson de Brito dos Santos - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com
fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor
remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69,
artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da
medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos
do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a
propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Descrição do(s) bem(s): Veículo: Fiat - Mille Fire 1.0 8V (Flex) 4P (AG),
placa DSD9733, chassi 9BD15802764800187, fabricado em 2006, modelo 2006, cor branca Intime-se. - ADV: MOISES BATISTA
DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 0004350-45.2012.8.26.0411/01 - Cumprimento de sentença - Geni Rodrigues da Silva - Elektro Eletricidade e
Serviços Sa - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o depósito efetuado.(R$7.941,85) Int. - ADV: ROGERIO RIBEIRO MIGUEL
(OAB 307984/SP), HENRIQUE BASTOS MARQUEZI (OAB 97087/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB
126504/SP)
Processo 0004352-88.2007.8.26.0411 (411.01.2007.004352) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria
Nina de Oliveira - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. acórdão. 2 - Diante da improcedência
da ação e considerando que o(a) autor(a) é beneficiário da assistência judicial gratuita, arquivem-se os autos com as devidas
anotações. 3 - Int. - ADV: MARGARETE DE CASSIA LOPES (OAB 104172/SP), JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA (OAB
110707/SP)
Processo 0004408-82.2011.8.26.0411 (411.01.2011.004408) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco
de Lage Laden Brasil Sa - Heloisa Helena Batistão Esteves - TERMO DE PENHORA E DEPÓSITO ARTIGO 659, CPC Processo
n°:0004408-82.2011.8.26.0411 Classe Assunto:Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Requerente:Banco de
Lage Laden Brasil Sa Requerido:Heloisa Helena Batistão Esteves Em Pacaembu, aos 25 de agosto de 2014, no Cartório da 1ª
Vara, do Foro de Pacaembu, em cumprimento à r. decisão proferida nos autos da ação em epígrafe, lavro o presente TERMO
DE PENHORA do(s) seguinte(s) bem(ns): Um lote de terreno urbano sob n.º 03 (três) da quadra nº 133 (cento e trinta e três),
sem benfeitorias, localizado à Avenida Coroados, Bairro Guaraniúva, nesta cidade e comarca de Pacaembu-SP, medindo 16,00
m (dezesseis metros) de frente, por 35,00 m (trinta e cinco metros), da frente aos fundos, iguais a 560,00 metros quadrados,
conforme matrícula nº 10.842 do Registro de Imóveis de Pacaembu. Do(s) qual(is) foi(ram) nomeado(a)(s) depositário(a)(s),
o(a)(s) Sr(a)(s). HELOISA HELENA BATISTÃO ESTEVES, CPF Nº 042.908.808-60. O(A)(s) depositário(a)(s) não pode(m) abrir
mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as consequências do descumprimento das
obrigações inerentes. A executada supramencionada, bem como, seu cônjuge, se casada for, serão intimados do presente termo
por meio de seu advogado, inclusive do prazo para opor embargos/impugnação, que é de 15 (quinze) dias, contados da ciência
do mesmo através de publicação no DJE, NADA MAIS. Do que para constar lavrei este termo, que lido e achado conforme, vai
devidamente assinado. - ADV: ANDREA NATASHA REVELY GONZALEZ (OAB 238417/SP), SERGIO GONZALEZ (OAB 106130/
SP), RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA (OAB 139204/SP)
Processo 0004624-14.2009.8.26.0411 (411.01.2009.004624) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Antonio Donizete
Cazela - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o depósito efetivado. Int. - ADV: DANIELA
RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), LOREN PATRICIA DE MOURA RIGAZZO (OAB 277928/SP),
FREDERICO FERNANDES REINALDE (OAB 167532/SP)
Processo 0004640-60.2012.8.26.0411 (411.01.2012.004640) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Crédito Financiamento e Investimento - Carlos Alberto Coiti Narcizo Shirazawa - Vistos. Defiro o pedido
retro, proceda-se o necessário para bloqueio do bem pelo sistema RENAJUD, conforme requerido Após, manifeste-se o(a)
exequente. Prazo: (05) cinco dias. Int. (Obs: veículo restringido FIAT/PREMIO - PLACA CMX-1842, em nome do requerido). ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP)
Processo 0004679-62.2009.8.26.0411/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cunha Pardo Veiculos Ltda - Manoel
Valerio - Vistos. Defiro o pedido retro, providencie a serventia o necessário para realização do procedimento pelo sistema
RENAJUD. Intime-se. (manifeste-se o exequente acerca da pesquisa RENAJUD: não foram encontrados veículos para o CPF
informado, prazo de 10 dias) - ADV: ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP), EDSON MICALI (OAB 31445/SP)
Processo 0004784-05.2010.8.26.0411 (411.01.2010.004784) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Posto Triangulo
Dracena Ltda - Laercio Jose da Rocha - Informação RENAJUD juntada aos autos: Restrição de transferência realizada no
seguinte veículo: VW/GOL - PLACA CIU-6505 - SP, em nome do requerido Laercio Jose da Rocha. Manifeste-se o requerente
em prosseguimento do feito, prazo 05 dias. - ADV: NATÁLIA PALUDETTO GESTEIRO (OAB 162890/SP), JAIME CANDIDO DA
ROCHA (OAB 129874/SP), CARLOS EDUARDO BARBOZA MEIRELLES (OAB 280266/SP)
Processo 0004794-78.2012.8.26.0411/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Antonio Morelli
- - Maria Ines da Silva Morelli - Banco Bradesco Sa - Vistos. Fls. 198: Defiro, expeça-se competente mandado conforme requerido.
Int. (Obs: Autor - Retirar Mandado que se encontra na contracapa dos autos). - ADV: HENRIQUE BASTOS MARQUEZI (OAB
97087/SP), DARIO DE MARCHES MALHEIROS (OAB 131512/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 0004879-98.2011.8.26.0411 (411.01.2011.004879) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Roberto
Ribamar Valezi - Cleber Ani de Oliveira Leal - Informação RENAJUD juntada aos autos: consta o seguinte veículo em nome
do executado: veículo GM/MONZA GL, PLACA LXM-7880 - SP, constando restrição circulação. Manifeste-se o exequente em
prosseguimento do feito, em 05 dias. - ADV: DIEGO ALEXANDRE ZANETTI (OAB 291402/SP)
Processo 0004956-15.2008.8.26.0411 (411.01.2008.004956) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.R.B. - D.V.S.B. Vistos. Fls. 105/108: Retifique-se o mandado de prisão constando a data de vencimento. Int. - ADV: VALDIR DE ALMEIDA
TOVANI (OAB 96242/SP), FLÁVIO JOSÉ DI STÉFANO FILHO (OAB 159304/SP)
Processo 0004982-18.2005.8.26.0411 (411.01.2004.000698/1) - Embargos do Devedor (Inativa) - Irmaos Kawata Ltda - Flag
Distribuidora de Petroleo Ltda - Decorreu o prazo legal sem que o executado efetuasse o pagamento do débito. Manifestese o exequente em prosseguimento do feito em 05 dias. - ADV: ALEX FERNANDO RAFAEL (OAB 214901/SP), CRISTIANO
PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), LUÍS AUGUSTO MATTIAZZO CARDIA (OAB 168682/SP), FABIO PEREIRA GRASSI
(OAB 174643/SP), HENRIQUE BASTOS MARQUEZI (OAB 97087/SP)
Processo 0005007-21.2011.8.26.0411 (411.01.2011.005007) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Aparecida
de Fatima Batista Ribeiro Alves - Jose Cardoso Alves - Vistos. Manifeste-se as partes sobre a informação do S.R.I. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º