Seção III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 MACAO DA CONVICCAO DO JULGADOR. OMISSIS. APELO CONHECIDO E DESPRO VIDO. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 587996-56.2008.8.09.0168, REL. DES . JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 11/ 06/2013, DJE 1325 DE 19/06/2013). GRIFO NOSSO. POR SUA VEZ, O DEN UNCIADO MARCELO HENRIQUE LOPES COSTA, INTERROGADO PERANTE AUTORID ADE JUDICIARIA (DVD FL. 122), CONFESSOU A

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 E DA DENUNCIA E CONDENO EDMILSON ALVES DOS SANTOS, BRASILEIRO, DI VORCIADO, CORRETOR DE AUTOMOVEIS, NATURAL DE CAMPO FORMOSO-BA, NA SCIDO EM 11/8/1963, FILHO DE JONAS ALVES DOS SANTOS E DALGISA ADE LINA DOS SANTOS, COMO INCURSO NA PENA DO ARTIGO 147 DO CP, E ART. 21 DA LCP, AMBOS C/C ART. 61, II, ALINEA F, DO CP, NO QUE TANGE AS VITIMAS SIRLANDE MOREIRA DA SILVA E SAMELL

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 DUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO GRAVE, VEZ QUE O CAMIN HO RAZOAVEL A SE BUSCAR A HARMINA CONJUGAL E O DIALOGO FRANCO E R ESPEITOSO E NAO ATITUDES DESMENSURADAS E VIOLENTADAS. DO MESMO MO DO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTA MENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUALQU

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTA MENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO P OR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA, O QUE LHE E DESFAVORAVEL ANTECEDENTES CRIMINAIS: FAVORAVEIS

Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 OLOU OS LIMITES DO TIPO PENAL. NAO OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER CA USA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CON TRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CON DUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVER SO, SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERA

Seção II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 DE FAZE-LA SOFRER EM DEMASIA E FORCA-LA DESISTIR DA ACAO DE PENSA O ALIMENTICIA, COMPORTAMENTO TOTALMENTE REPROVAVEL E QUE FOGE DA RAZOABILIDADE QUE SE ESPERA DO SER HUMANO. DO MESMO MODO, PERCEBE -SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CON DUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVER SO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA

Seção II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNC IA E CONDENO CICERO NASCIMENTO SOUSA, BRASILEIRO, CASADO, AUXILIA R DE SERVICOS GERAIS, NATURAL DE TUNTUM-MA, NASCIDO AOS 9/12/1982 , FILHO DE JOSE SOUSA E MARIA FRANCISCA NASCIMENTO, COMO INCURSO NAS PENAS DOS ARTIGOS 147, C/C ART. 61, II, LETRA F, E 148, 1, I, TODOS DO CODIGO PENAL, C/C A LEI N. 11.340/200

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CON TRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CON DUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVER SO, SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEG ALMENTE CORRETA. ANTECEDENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXISTE S ENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENU NCIADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO. N ESSE DIAPASAO, RESTOU PROVADO QUE O DENUNCIADO VOLTOU-SE CONTRA A VITIMA VIOLENTAMENTE E CONTRA ELA DESCARREGOU TODA A SUA COLERA POR MEIO DE SOCOS CERTEIROS QUE ATINGIU-A O ROSTO, PELAS FOTOGRAF IAS VE-SE QUE O OLHO ESQUERDO DA VITIMA FICOU T

Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 ATENTO AO QUE PREVE O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATU TO REPRESSIVO. CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO LESAO CORPORAL - TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O