5 resultados encontrados para sabido que as cus - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 6925 GO - MARCOS ANTONIO MENDES COSTA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DECISAO 1. TENDO EM VISTA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA (FL. 47), RECEBO O RECURSO DE APELACAO EM SEUS REGULAR ES EFEITOS. 2. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, QUERENDO, APRESENT AR SUAS CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. 3. TRANSCORRIDO O PRAZO, C OM OU SEM C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 ENCIA DO TJGO, IN VERBIS: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUME NTO. DECISAO MONOCRATICA. ACAO REVISIONAL C/C CONSIGNATORIA EM PA GAMENTO E TUTELA ANTECIPADA. VALOR DA CAUSA. BENEFICIO ECONOMICO ALMEJADO. AUSENCIA DE FATOS NOVOS. NAO RECONSIDERACAO. (...) II EM SE TRATANDO DE ACAO DE MODIFICACAO PARCIAL DE CLAUSULAS CONTR ATUAIS C/C CONSIGNATORIA, EM QUE SE PRETENDE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1361 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/08/2013 ITE, TODAVIA, SEM JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL, A ESCOLHA ALEATÓRIA DE FORO QUE NÃO SEJA NEM O DO DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR, NEM O DO RÉU , NEM O DE ELEIÇÃO E NEM O DO LOCAL DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. (STJ, SEGUNDA SEÇÃO, EDCL NO AGRG NOS EDCL NO CC Nº 116009/PB, RE L. MIN. SIDNEI BENETI, REL. P/ ACÓRDÃO MINISTRA MARIA ISABEL GALL OTI, DJE 20/04/2012). PORTANTO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 S BANCARIOS PRIORITARIOS PARA PESSOAS FISICAS FICOU LIMITADA AS H IPOTESES TAXATIVAMENTE PREVISTAS EM NORMA PADRONIZADA EXPEDIDA PE LA AUTORIDADE MONETARIA. DESDE ENTAO, NAO TEM MAIS RESPALDO LEGAL A CONTRATACAO DA TEC E TAC, OU OUTRA DENOMINACAO PARA O MESMO FA TO GERADOR. PERMANECE VALIDA A TARIFA DE CADASTRO EXPRESSAMENTE T IPIFICADA EM ATO NORMATIVO PADRONIZADOR DA