Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1330 - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - É sabido que, para o pronto exame da legitimidade das alegações contidas na impetração e o alcançamento da eficácia almejada, mister se faz a presença dos requisitos necessários à outorga da cautela - concessível somente em casos excepcionais -, os quais nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1411 BATISTA DE NAZARÉ (OAB 329156/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP) Processo 0023288-95.2012.8.26.0053/05 - Precatório - DIREITO CIVIL - Benedito Maria da Silveira - Vistos. Trata-se de pedido de levantamento de valores depositados referente a precatório, decorrente de cumprimento provisório de sentença cujo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1477 legais. Após, aguarde-se o retorno dos autos principais para a continuação da execução. Intime-se. - ADV: CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ (OAB 329156/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP) Processo 0023288-95.2012.8.26.0053/20 - Precatório - DIREITO CIVIL - Nelson Bertini - Vistos. Trata-se de pedido d

Seção III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 NR. PROTOCOLO : 382203-95.2014.8.09.0076 AUTOS NR. : 515 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA VILANI DE ARAUJO REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 27736 GO - ALESSANDRA DE QUEIROZ CUNHA ADV REQDO : 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE DESPACHO : AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N. 201403822039 DESPACHO TRATA-SE DE PED IDO DE REDESIGNACAO DE AUDIENCIA, SOB O ARGUMENTO DE EM

Seção III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 ERIOR HAVERA MUTIRAO PREVIDENCIARIO. E SABIDO QUE PARA QUE HAJA O ADIAMENTO DA AUDIENCIA DEVIDAMENTE DESIGNADA, E NECESSARIO QUE H AJA A EFETIVA DEMONSTRACAO DA PLAUSIBILIDADE DOS MOTIVOS QUE ENSE JARAM O PEDIDO, O QUE NAO OCORREU NO PRESENTE CASO. AO JUDICIARIO FOI ATRIBUIDO, PELA CONSTITUICAO FEDERAL, O PODER-DEVER DA PREST ACAO JURISDICIONAL, A QUAL NAO PODE DEIXAR

Judiciário ● 03/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1407/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2014 Pois bem. É sabido que, para a concessão de liminar, fazem-se necessários a presença dos requisitos indispensáveis à sua concessão quais sejam, fumus boni iuris (fumaça do direito alegado), bem como o periculum in mora (perigo da demora), nos termos do art. 798 do CPC. In casu, entendo inexistente fato ensejador do periculum in mora, considerando que a analise do pe

Judiciário ● 03/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1407/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO(A) Advogado FERNANDO QUEIROZ SOUSA JOAQUIM CÂNDIDO DOS SANTOS JÚNIOR(OAB: 27.879-GO) MINERVA S.A. .(OAB: -) FERANANDO QUEIROZ SOUSA, ajuizou a presente reclamatória trabalhista, com pedido de liminar, em face de MINVERVA S/A, tendo por objeto o requerimento de exibição, por parte da empresa ré, dos mapas de controle de temperaturas, dev

Seção III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 27736 GO - ALESSANDRA DE QUEIROZ CUNHA ADV REQDO : 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE DESPACHO : AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N. 201402556718 DESPACHO TRATA-SE DE PED IDO DE REDESIGNACAO DE AUDIENCIA, SOB O ARGUMENTO DE EM DATA POST ERIOR HAVERA MUTIRAO PREVIDENCIARIO. E SABIDO QUE PARA QUE HAJA O ADIAMENTO DA AUDIENCIA DEVIDAMENTE DESIGNADA, E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 795 questão. Autue-se e processe-se, requisitando-se informações, remetendo-se, em seguida, os autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 13 de fevereiro de 2014. CARDOSO PERPÉTUO RELATOR - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Advs: Paulo Lupercio Todai Junior (OAB: 237741/SP) - - 10º Andar Nº 2049202-58.2013.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 592 No entanto, as circunstâncias de fato e de direito deduzidas na presente impetração não autorizam a concessão da liminar alvitrada, uma vez que não evidenciam a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora necessários. Ademais, a liberdade provisória não dispensa o exame minudente acerca do preenchimento de requisitos