6 resultados encontrados para sabido. coaduna com este entendimento - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 AUTOS NR. : 154 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCAS AMADO DA SILVA JUNIOR ACUSADO : WELINGTON SILVA GUALBERTO DESPACHO : AUTOS N: 201502281508 ACUSADO: WELLINGTON SILVA GUALBERTO NATUREZ A: ACAO PENAL DECISAO TRATAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL PUBLICA PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE WELLINGTON SI LVA GUALBERTO, JA QUALIFICADO, DENUNCIADO PELA PRATICA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 DESPACHO : AUTOS N: 201602537679 ACUSADO: KENIO NEY BENTO DA SILVA NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO TRATAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL PU BLICA PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE KENIO NEY BENTO DA SILVA, JA QUALIFICADO, DENUNCIADO PELA PRATICA DOS FATOS TIPI FICADOS NO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E VI, DO CODIGO PENAL (F. 01A/01-C). A DENUNCIA FOI RECEBIDA E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 EU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL (F. 183). E O SUCINTO RELATO. DECIDO. DA PRISAO PREVENTIVA A PRISAO PREVENTIVA CONSTITU I MEDIDA DE NATUREZA CAUTELAR CONDICIONADA A PRESENCA DOS REQUISI TOS DO FUMUS BONI IURIS (FUMUS COMISSI DELICTI) E DO PERICULUM IN MORA (PERICULUM LIBERTATIS). DE ACORDO COM O ARTIGO 312 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, DESDE QUE HAJA PROVA DA E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 E INDICIO SUFICIENTE DE AUTORIA OU PARTICIPACAO, E CABIVEL COMO G ARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. C ONSOANTE PREVE O ARTIGO 313, INCISO I, DO MESMO CODIGO PROCESSUAL , E POSSIVEL SUA DECRETACAO NOS CRIMES DOLOSOS PUNIDOS COM PENA P RIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA SUPERIOR A 4 (QU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 , FOI ELE CITADO VIA EDITAL (F. 195/201) E TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA COMPARECER OU CONSTITUIR ADVOGADO (F. 204). INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA SUSPENSAO DO FE ITO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, BEM COMO DECRETAR SUA PRIS AO PREVENTIVA (F. 206). E O SUCINTO RELATO. DECIDO. DA PRISAO PRE VENTIVA DO ACUSADO A PRISAO PREVENTIVA CONSTI