10 resultados encontrados para sacerto dos fundamentos - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ISTENTE O ORCAMENTO FAMILIAR, MORMENTE POR JA TER O MAGISTRADO SI NGULAR DEFERIDO O PARCELAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS E DEMAIS DESPE SAS PROCESSUAIS. 4. AUSENTES ARGUMENTOS NOVOS QUE DEMONSTREM O DE SACERTO DOS FUNDAMENTOS UTILIZADOS NA DECISAO AGRAVADA, NEGA-SE P ROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVID O. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO ( CPC ) 5089
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 TUM DA VERBA HONORARIA FIXADA NO JUIZO A QUO. REDUCAO. IMPOSSIBIL IDADE. QUANTIA PROPORCIONAL. OFICIO CIRCULAR N 106/2010 DA CORREG EDORIA GERAL DE JUSTICA. MERA RECOMENDACAO. QUANTUM DESATUALIZADO . DECISAO MANTIDA. RECURSO AO QUAL SE NEGOU SEGUIMENTO, NOS TERMO S DO ARTIGO 557, CAPUT, DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL. AUSENCIA DE MOTIVOS PLAUSIVEIS. PREQUESTIONAMENTO. RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 1, DO CPC. DECISAO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. PRETENSAO DE REJULGAMENTO DA MATERIA JA APRECIADA. AUSENCIA DE ELEMENTOS SUBSTANCIALMENTE NOVOS. 1) CONFORME DESTAC OU A DECISAO MONOCRATICA RECORRIDA, AMPARADA EM PRECEDENTES DO SU PERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, AS INFORMACOES TRAZIDAS PELA REDE MUN DIAL DE COMPUTADORES POSSUEM NATUREZA MERAM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1650 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 ATO ORDINATóRIO: INTIMAçãO DA PARTE EXEQUENTE PARA PROCEDER A RETIRADA DA PRECATóRIA DE PENHORA E AVALIAçãO, JUNTO à ESCRIVANIA DA 1ª VARA, DESTA COMARCA, PARA PROTOCOLIZAçãO NO JUíZO DEPRECADO NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE INVENTARIANTE REQUERIDO : : : : : : 280363-97.2002.8.09.0032 ( 200202803630 ) 118 REIVINDICACAO ESPóLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 S/A EM DESFAVOR DE ADAO FERREIRA DAS NEVES FILHO, SOB AS CAUSAS D E PEDIR REMOTA E PROXIMA CONSTANTES DA PETICAO INICIAL, CUJO DEMA NDANTE PLEITEIA A RETOMADA DO BEM DADO EM FIDUCIA CONTRATUALMENTE , VEICULO MODELO: VOLKSWAGEN/GOL GL 2.0I 4P, FAB/MOD: 1997/1997, COR AZUL, PLACA JEV 6504, CHASSI: 3VW1931HLVM311933, BEM COMO TOR NAR-SE DEFINITIVA A MEDIDA LIMINAR E CONSOLI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 TERIZADA A EXISTENCIA DE RELACAO DE EMPREGO, INEXIGIVEL SE MOSTRA A PRETENSAO DE CONDENACAO DA MUNICIPALIDADE AO RECOLHIMENTO DE F GTS E PAGAMENTO DE VERBAS RESCISORIAS TRABALHISTAS. 4. REMESSA NE CESSARIA E APELO CONHECIDOS E PROVIDOS. SENTENCA REFORMADA. (TJGO , DUPLO GRAU DE JURISDICAO 150879-09.2010.8.09.0142, REL. DR(A). ROBERTO HORACIO DE REZENDE, 5A CAMARA CIVEL,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 IFICACAO DA DECISAO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPR OVIDO.(TJGO, APELACAO CIVEL 26866-41.2015.8.09.0051, REL. DES. FR ANCISCO VILDON JOSE VALENTE, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 12/11/20 15, DJE 1914 DE 20/11/2015). AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL. APELACAO CIVEL. ACAO REVISIONAL C/C RESTITUICAO DE VALORES, DANO S MORAIS E PEDIDO DE EXIBICAO DE DOCUMENTO IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 E E A RENOVACAO DA PROPOSITURA DA ACAO, MAS, AINDA ASSIM, OPTA PO R AVENTURAR-SE NA VIA RECURSAL, NAO LHE ASSISTE O DIREITO, EM SEG UNDO GRAU DE JURISDICAO, DE OBTER UMA SOLUCAO DIVORCIADA DA BOA T ECNICA JURIDICA, A PRETEXTO DE SE ESTAR HOMENAGEANDO O PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. APELACAO CONHECIDA E DESPROVIDA. (2 CAMAR A CIVEL. ACORDAO DE 02.01.07. RELATOR DES. G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 CESSO CIVIL. A PARTE EXEQUENTE, A FL. 83, REQUEREU A CONVERSAO DO RITO PARA O ARTIGO 732 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E ASSIM, A P ROCEDENCIA DA PENHORA ON-LINE DO VALOR ATUALIZADO. DECISAO DE FL. 84, DEFERIU A CONVERSAO DO RITO. DESPACHO DE FL. 86, DETERMINOU A PENHORA ON-LINE, POREM ESTA RESTOU INEFICAZ. DIANTE DA NEGATIVI DADE DA PENHORA ON-LINE, A PARTE EXEQUENTE RE