Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1719 Processo 1017750-55.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Tania Maria Marassutti - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Fls.233/235: juntadas planilhas/apostilamento. À parte credora para fins de prosseguimento em 05 dias. - ADV: FRANCISCO AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 900 2367 judiciária gratuita ao réu. Anote-se. Sobre a contestação e documentos, manifeste-se o autor em 10 dias. Decorrido tal prazo, manifestem-se as partes se têm interesse na realização de outras provas, com a devida especificação de cada uma delas, demonstrando a sua pertinência em relação aos fatos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1053 2394 folhas 47/50. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ reside, basicamente, na satisfação de três requisitos, a saber, (a) qualidade de segurado; (b) cumprimento do período de carência mínima exigida e (c) prova médico-pericial da incapacidade total

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2058 Daniel - Vistos. Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, Dr. Marco Aurélio Gonçalves, designado para auxiliar a Vara. Int. - ADV: MAURI JOSE CRISTAL (OAB 90366/SP) Processo 1030449-78.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Marcio Rogerio D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2359 Giullyemerson Oliveira Santos - À réplica em 15 (quinze) dias, manifestando-se, na mesma oportunidade, sobre eventual(is) documento(s) e preliminar(es). - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1021292-81.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1979 Celia Mayumi Takeiti Chagas - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1859 Intime-se. - ADV: DANIELA ROSARIA SACHSIDA TIRAPELI JACOVACCI (OAB 200328/SP) Processo 1026847-28.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniela Rosaria Sachsida Tirapeli Jacovacci - Vistos. Diante do Comunicado Conjunto n° 2.240/2019, que instituiu nova sistemática para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1832 Compartilhados, que poderá ser obtida através de acesso ao link:http://www.censec.org.br/cadastro/certidaoonline/(Provimento nº 56/2016 do Conselho Nacional de Justiça). Caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá solicitar o citado documento, comprovando tal condição,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1606 dias. Ciência dos documentos de fls.117/118.Os prazos serão contados em dias corridos e não úteis, como previsto no Novo Código de Processo Civil, diante da aplicação dos princípios próprios do sistema dos Juizados Especiais, como da simplicidade, economia processual e celeridade processual, não se po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1852 Processo 0003097-94.2021.8.26.0576 (processo principal 1012725-61.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Promoção / Ascensão - David Rodrigues de Lima - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por David Rodrigues de Lima contra a MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, em fase de