Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 JULIO CESAR BARROSO DOS SANTOS : MARCUS VINICIUS POSSE QUACCIO MARDIONE RODRIGUES DE SOUZA ADV ACUS : 46342 GO - CAROLINA NASSER TEIXEIRA 46070 GO - VITOR RICARDO NUNES MARTINS COSTA 47227 GO - WARLEY VICENTE DA SILVA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : SEM NENHUM ATO PROFERIDO. ACUSADO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUR

Seção II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 JANEIRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 312120-77.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3242 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FRANCISCO ADOMAR DO NASCIMENTO SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 39106 GO - PAULO ROBERTO DE MOURA ANDRADE DESPACHO : AUTOS N: 312120-77.2016.809.0175 DECISAO TRATA-SE DE RECURSO EM S ENTIDO ESTRITO INTERPOSTO

Seção III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 S DE DEFENSOR NOMEADO (FLS. 44). DURANTE REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, O ACUSADO FOI INTERROGADO (FLS. 69/72) . E O RELATORIO. DECIDO. COMO E CEDICO, A PRESCRICAO E UMA DAS CA USAS EXTINTIVAS DA PUNIBILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 107 DO CODIGO PENAL E CONSISTE NA PERDA DO PODER DE PUNIR DO ESTADO, CAUSADA PE LO DECURSO DO TEMPO FIXADO EM LEI. TRATA-SE

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 U SADO COM FULCRO NO ART 397, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, U M A VEZ QUE NAO EXISTEM PROVAS DE TER O ACUSADO CONCORRIDO PARA A I NFRACAO PENAL E, ALTERNATIVAMENTE, QUE SEJA DESCLASSIFICADA A CON DUTA DO ACUSADO PARA O CRIME DE RECEPTACAO JA, AS DEFESAS DOS AC USADOS RIVALDO PEREIRA MATOS E VITOR AFONSO MARTINS FIZERAM D EFES AS GENERICAS, SEM INVOCAR NENHUMA DAS HIPOT

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ACUSADO : NISVALDO PEREIRA SANTOS E SILVA ADV ACUS : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO POR EXCE SSO DE PRAZO FORMULADO PELA DEFESA DE NISVALDO PEREIRA SANTOS E S ILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSOS NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL. (...) DADO O EXPOSTO, I NDEFIRO O PE

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 1 (FLS. 121). AOS 05/12/2014, O ACUSADO FOI CONDENADO NAS SANCOES DO ARTIGO 306 LEI N. 9.503/97, A CUMPRIR DA PENA DE 05 (CINCO) M ESES DE DETENCAO (FLS. 206/214). INSTADA A MANIFESTAR-SE A MANIFE STAR-SE, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINC AO DA PUNIBILIDADE DA ACUSADA, EM RAZAO DA OCORRENCIA DA PRESCRIC AO DA PRETENSAO PUNITIVA, COM FULCRO NO AR

Seção III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 NORMA SUPRA. NOUTRO GIRO, EM FACE DA NAO LOCALIZACAO DO DENUNCIA DO NO ENDERECO DECLINADO NOS AUTOS, E CORRETO AINDA QUE SE IMPONH A A ELE A CUSTODIA EXTREMA PARA GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL (CPP, ART. 312). DESTA FEITA, DECRETO, POIS, A PRISAO PREVENTIVA DE RAFAEL DE OLIVEIRA GOMES, QUALIFICADO. REGISTRE-SE A ORDEM DE PRISAO NO SISTEMA BNMP 2.0/CNJ. FICAM, A PA

Seção III ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 DESPACHO : AUTOS N 200700423413 (92/2007) S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO P ENAL DEFLAGRADA EM DESFAVOR DE PATRICK CESAR SANTOS BARRETO, JA Q UALIFICADO, PELA PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 157, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 07.03.2007 (FL. 54). O PROCESSO TRAMITOU REGULARMENTE , CULMINANDO NA PROLACAO DE SEN

Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 SEQUENC IA OS REUS FORAM INTERROGADOS ENCERRADA A INSTRUCAO, AS ALEGACOE S FINAIS ORAIS FORAM SUBSTITUIDAS POR MEMORIAIS EM SEDE DE MEMOR IAIS O MINISTERIO PUBLICO SUSTENTOU A COMPROVACAO DA MATERIALIDAD E E AUTORIA DELITIVAS, PUGNANDO PELA CONDENACAO DOS ACUSADOS PELA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ART 157, 2, INCISOS I E II, DO COD IGO PENAL NA MESMA FASE PROCESSUAL,

Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 AM REQUERIDAS DILIGENCIAS COMPLEMENTARES PELAS PARTES. NA SEQUENC IA OS REUS FORAM INTERROGADOS. ENCERRADA A INSTRUCAO, AS ALEGACOE S FINAIS ORAIS FORAM SUBSTITUIDAS POR MEMORIAIS. EM SEDE DE MEMOR IAIS O MINISTERIO PUBLICO SUSTENTOU A COMPROVACAO DA MATERIALIDAD E E AUTORIA DELITIVAS, PUGNANDO PELA CONDENACAO DOS ACUSADOS PELA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 157, 2