5 resultados encontrados para sado respondeu todo - data: 26/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 RAFO UNICO, DO CODIGO PENAL. DO DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE (A RT. 387, PARAGRAFO UNICO, CPP): LEVANDO EM CONSIDERACAO QUE O ACU SADO RESPONDEU TODO O PROCESSO PRESO E NAO HAVENDO FATO NOVO A EN SEJAR A SUA LIBERDADE PROVISORIA, INDEFIRO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. IV- DISPOSICOES FINAIS: EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113 DO CN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/09/2016 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ALICE GUALBERTO DE MENESES JUIZ DE DIREITO : LORENA PRUDENTE MENDES =================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 ICIAL IMPOSTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA E CONSIDERANDO QUE O ACU SADO RESPONDEU TODO O PROCESSO EM LIBERDADE, FACULTO A ESTE APELA R EM LIBERDADE. CONDENO-O, TAMBEM, A PENA PECUNIARIA, QUE FIXO EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CONSIDERADA UNITARIAMENTE EM 1/30 (UM TRIGE SIMO) DO SALARIO MINIMO, VIGENTE A EPOCA DO FATO, IMPORTANCIA A S ER ATUALIZADA NO MOMENTO DO PAGAMENTO. A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 PARA DESABONAR O SENTENCIADO. COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME, E IMPORTANTE DIZER QUE TODO DELITO POSSUI UMA CADEIA DE PRECEDENT ES QUE LEVA O AGENTE A COMETE-LO. NO CASO PRESENTE, RESTOU PATENT E QUE O REU SE EMBRENHOU NA CONDUTA MARGINAL PARA ENRIQUECER ILIC ITAMENTE, TODAVIA, EM QUE PESE A OBTENCAO DE LUCRO FACIL SER DA P ROPRIA TIPICIDADE E PREVISAO DO DELITO, VERI