5 resultados encontrados para salarios minimos para cada requerente - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 0 (ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ECA), BEM COMO A MEDIDA S OCIOEDUCATIVA DE ADVERTENCIA, NOS TERMOS DO ART. 115 DO ECA. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P. R. I. C. NOTIFIQUE-SE O MIN ISTERIO PUBLICO. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA (GO), 07 DE DEZEMBRO DE 2 017. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 423837-30.2015.8.09.01
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : CRDS VITIMA : SAC DESPACHO : PROCESSO N: 201604170535 APURACAO DE ATO INFRACIONAL S E N T E N C A TRATA-SE DE PROCEDIMENTO QUE VISA APURAR ATO INFRACIONAL EM D ESFAVOR DO ADOLESCENTE CARLOS ROBERTO DIAS DA SILVA, PELA PRATICA EM TESE, DE CRIME CONSTANTE NO ART. 155 DO CPB, DEFINIDO PELO AR TIGO 103, DO ESTATUTO DA CRIANCA E D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DESPACHO : PROTOCOLO 201504238375 INDENIZACAO S E N T E N C A TRATA-SE DE AC AO DE INDENIZACAO PROPOSTA POR MARILDA MARIA MUNIZ, STEFANIA DE J ESUS MUNIZ E RAPHAEL DE JESUS MUNIZ EM FACE DE MEGALOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, TODOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. ALEGOU A PARTE AUTORA QUE, NO DIA 03/03/2014, POR VOLTA DAS 03:20HS, O REQUERIDO CONDUZIA UM VEICULO MODELO MERCEDES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 SUSTENTAM QUE HA UMA CLAUSULA COMPROMISSORIA NO CONTRATO ELEGEND O A 2 CORTE DE CONCILIACAO E ARBITRAGEM DE GOIANIA, DE FORMA IMPE RATIVA, NAO DEIXANDO NENHUMA OPORTUNIDADE DE DISCUSSAO, E QUE A R EFERIDA CLAUSULA E NULA. POR FIM, REQUEREM, LIMINARMENTE, QUE A P ARTE RE SE ABSTENHA DE COBRAR OS HONORARIOS ADVOCATICIOS E O IGPM SOBRE AS PARCELAS VINCENDAS E SOBRE A PARCE